A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a condenação de um acusado de tráfico de drogas em Araçatuba, interior de São Paulo, desconsiderando as provas apresentadas. O réu, flagrado por policiais militares com 25 gramas de cocaína, negou ser o dono da droga. O STJ, no entanto, destacou a ausência de gravações da […]

Com informações Hora Brasília A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), alegou a importância do “princípio da presunção de inocência como pilar fundamental do sistema jurídico” ao determinar a libertação de Elvis Riola de Andrade, um membro do PCC que estava foragido da justiça por três anos. A decisão da ministra foi […]