AGU denuncia distorções nos preços de combustíveis e solicita investigação

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quinta-feira (3) a abertura de investigação sobre preços nos combustíveis após identificar indícios de que distribuidoras e revendedores não estão repassando ao consumidor as reduções de preços definidas pelas refinarias. O pedido foi feito após a análise de informações fornecidas pela Secretaria Especial de Análise Governamental, da Casa Civil da Presidência da República, e pela Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, do Ministério de Minas e Energia.

No documento, a AGU diz haver indícios de “práticas anticoncorrenciais” na formação dos preços de gasolina, de óleo diesel e de GLP ao longo da cadeia de abastecimento de combustíveis, especialmente nos elos de distribuição.

No período entre julho de 2024 e junho de 2025, foram identificados sete reajustes de preços realizados pela Petrobras: três aumentos e quatro reduções. Segundo a nota, quando houve aumento nos valores das refinarias, os distribuidores e revendedores repassaram integralmente, e muitas vezes em proporções maiores, esses aumentos. Já nas reduções, os repasses foram inferiores ao aplicado pela refinaria, o que resultou em ganhos extras para os intermediários e prejuízo ao consumidor final.

O pedido de apuração dos fatos foi encaminhado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), à Polícia Federal, à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e ainda à Procuradoria Nacional da União de Patrimônio Público e Probidade, unidade da AGU vinculada à Procuradoria-Geral da União (PGU).