1. PROPÓSITO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A sua privacidade é importante para nós. É política do site Sem Censura TV respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos coletar no site Sem Censura TV e outros sites que possuímos e operamos.
A Política de Privacidade, detalhada a seguir, demonstra como os seus dados pessoais são tratados, quais informações coletamos e como as utilizamos, armazenamos ou excluímos. Trabalhamos com base na Lei de Proteção de Dados (13.709/2018) que traz garantias de privacidade, confidencialidade, retenção, proteção aos direitos fundamentais de liberdade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa. Além disso, respeitamos a Constituição Federal da República Federativa do Brasil, o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) e o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14).
Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço. Fazemo-lo por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento. Deixamos claro o motivo que estamos coletando e como será usado, pois tudo é feito para correta administração geral. Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Quando armazenamos dados, protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis pela legislação atual para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.
Na qualidade de consumidor, o Cliente é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados.
2. DEFINIÇÕES IMPORTANTES
Para que a Política de Privacidade seja bem compreendida, é fundamental esclarecer alguns conceitos importantes:
a) A Sem Censura TV – é uma marca da seguinte empresa:
b) Cliente – toda pessoa física que adquire produtos ou serviços no site ou de alguma forma utiliza nosso site/plataforma.
c) Dados pessoais – qualquer informação relacionada a uma pessoa que a identifique ou que, usada em combinação com outras informações tratadas, identifique um indivíduo. Ainda, qualquer informação por meio da qual seja possível identificar uma pessoa ou entrar em contato com ela.
d) Tratamento de dados pessoais – considera-se tratamento de dado pessoal a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados de pessoas físicas.
e) Titular de dados – qualquer pessoa física que tenha seus dados pessoais tratados pela Sem Censura TV;
f) Finalidade – o que queremos alcançar com o tratamento de dados pessoais.
g) Necessidade – o tratamento de dados pessoais deve se limitar ao mínimo necessário para o propósito almejado. Ou seja, deve ser pertinente, proporcional e não excessivo.
h) Consentimento – autorização livre, informada e inequívoca que o titular dá para tratamento de seus dados pessoais com finalidade previamente estipulada. Após dar o consentimento, você pode revogá-lo a qualquer momento. A revogação não cancela o tratamento realizado previamente.
3. APLICABILIDADE DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Aplica-se a todos os Clientes da Sem Censura TV, incluindo àqueles que acessam o nosso site e, de alguma forma, tenham os dados pessoais tratados por nós. A utilização do nosso site/plataforma implica a aceitação desta Política de Privacidade.
4. INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS
Você não é obrigado a fornecer qualquer informação pessoal a fim de visitar nosso website e/ou visualizar certos recursos disponíveis no mesmo, todavia poderemos disponibilizar o cadastro em nosso mailling list, a fim de cientificá-lo acerca das informações ligadas à Sem Censura TV.
Embora não seja obrigatório que o Cliente faça o cadastro para navegar em nossa página, certos conteúdos e plataformas somente estarão disponíveis aos Clientes cadastrados e ativos.
O processo de criação de Conta exige que você forneça uma série de dados pessoais, tais como nome e sobrenome, um nome de usuário, o país no qual reside, estado, cidade, o número de seu celular, e-mail e uma senha. Em outras ocasiões, também é possível que você tenha de fornecer dados adicionais, como idade e sexo, entre outros, a fim de receber mais informações sobre nossos produtos e serviços.
Além dessas informações, poderão ser solicitadas aos Clientes outras as quais possibilitem o aprimoramento do conteúdo da Sem Censura TV.
A Sem Censura TV coleta e armazena os seguintes tipos de informações:
Informações que você nos fornece: a Sem Censura TV coleta informações do Cliente de diversas formas, como quando você fornece seu CPF para emissão da Nota Fiscal; troca algum produto; adquire um dos serviços oferecidos; cria uma conta e fornece dados no “Minha Conta”; faz um pedido em nosso site ou aplicativo; interage com o Serviço de Atendimento ao Consumidor; participa de pesquisas; participa de sorteios, concursos, promoções de marketing ou ações assemelhadas; dentre outras hipóteses. Dentre as informações que podem ser solicitadas estão: nome completo, e-mail, CPF, data de nascimento, gênero, endereços, números de telefone e números de cartão de crédito.
Informações coletadas automaticamente pela Sem Censura TV: tendo ou não se cadastrado em nosso website, a Sem Censura TV poderá coletar dados enquanto você navega pelo site, dados esses que não te identificam pessoalmente, como velocidade de conexão, endereço de IP, localização geográfica, etc. Coletamos e armazenamos, também, determinadas informações sempre que o Cliente interage conosco. Por exemplo, utilizamos cookies e obtemos informações quando seu navegador acessa o nosso site; quando você clica em anúncios, e-mails de parceiros e outros conteúdos fornecidos por nós em outros sites.
Informações coletadas pelo dispositivo móvel: quando o Cliente baixa ou utiliza o nosso aplicativo, podemos receber dados sobre sua localização e seu dispositivo móvel. Podemos utilizar essas informações para oferecer conteúdo personalizado como, por exemplo, anúncios, resultados de buscas e outros. A maioria dos dispositivos móveis permite que o Cliente desligue os serviços de localização.
Depoimentos: A Sem Censura TV pode postar em seu website ou redes sociais depoimentos ou conteúdos os quais podem conter informações sobre nossos Clientes. Ao concordar com esta Política de Privacidade e os Termos de Uso aplicáveis ao site, você está dando seu consentimento à Sem Censura TV, a publicar qualquer depoimento, post, comentário, nome e qualquer outro tipo de representação.
Informações coletadas de outras fontes: a Sem Censura TV ainda poderá coletar informações de:
5. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES
Cookies são pequenos arquivos de dados que são colocados no seu computador ou em outros dispositivos (como ‘smartphones’ ou ‘tablets’), enquanto você navega no site. A Sem Censura TV utiliza cookies, pixels e outras tecnologias (coletivamente, “cookies”) para reconhecer seu navegador ou dispositivo, aprender mais sobre seus interesses e fornecer recursos e serviços essenciais. O uso dessas tecnologias ainda nos permite:
5.1 DESATIVAR COOKIES
Você pode impedir a configuração de cookies ajustando as configurações do seu navegador (consulte a Ajuda do navegador para saber como fazer isso). Esteja ciente de que a desativação de cookies afetará a funcionalidade deste e de muitos outros sites que você visita. A desativação de cookies geralmente resultará na desativação de determinadas funcionalidades e recursos deste site. Se você bloquear ou rejeitar nossos cookies, por exemplo, não poderá adicionar itens ao seu carrinho de compras, prosseguir para o checkout ou usar nossos produtos e serviços que exijam login. Portanto, é recomendável que você não desative os cookies. Se quiser, você pode desativar uma parte ou a totalidade dos cookies. No entanto, desativá-los pode prejudicar a navegação.
Clique em “Ajuda”, nas configurações do seu navegador, para saber como bloquear os cookies. Pesquise na internet mais detalhes sobre como desativar os cookies dos navegadores mais populares.
5.2 COOKIES QUE DEFINIMOS
5.3 COOKIES DE TERCEIROS
Em alguns casos especiais, também usamos cookies fornecidos por terceiros confiáveis. A seção a seguir detalha quais cookies de terceiros você pode encontrar através deste site.
6. USO DE SUAS INFORMAÇÕES
Em geral, utilizaremos as informações dos nossos Clientes para aprimorar os nossos produtos, serviços e possibilitar que os mesmos desfrutem ao máximo de todos os conteúdos disponibilizados. Os dados coletados são necessários para:
O fornecimento dos dados permite:
A Sem Censura TV utiliza bases legais, que podem variar de acordo com a finalidade da coleta, para tratamento dos dados pessoais.
Em geral, o tratamento dos dados pessoais estará embasado no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, na execução de contrato ou de procedimento contratual preliminar, no exercício regular de direitos em processo, no legítimo interesse ou no consentimento, encontrando fundamento em uma das bases legais previstas nos artigos 7º e 11º da LGPD.
6.1 SERVIÇOS DE MARKETING
Os serviços de marketing são oferecidos por meio de comunicações gratuitas sobre ofertas, serviços e produtos, relacionadas ao comportamento de navegação, ao seu perfil no site ou aplicativo e às compras realizadas. Esses serviços abrangem e-mails, SMS e WhatsApp. Vale ressaltar que o Cliente pode cancelá-los, a qualquer momento.
7. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS
A Sem Censura TV poderá compartilhar seus dados com fornecedores, parceiros e/ou patrocinadores, de forma não-pessoal, a fim de mapear dados demográficos, preferências gerais entre os usuários ou para outros fins. Esta informação pode incluir dados de uso e demográficos, informações pessoais (como seu endereço de e-mail, celular, whatsapp), etc.
Como a internet é um ambiente global, determinados serviços oferecidos pela Sem Censura TV podem demandar a transferência dos seus dados para outros países. Ao navegar em nosso site, comprar e/ou se comunicar conosco, você concorda com o tratamento de suas informações, inclusive com a transferência internacional de dados, quando necessária.
Trabalhamos com terceiros que prestam serviços, que podem incluir serviços de natureza administrativa como hospedagem do website, processamento de pedidos, liberação de cartão de crédito, análise de dados, serviços de entrega e etc. Algumas informações do Cliente poderão ser compartilhadas com estes terceiros, a fim de viabilizar o serviço a ser prestado. Adotamos medidas para garantir que quaisquer informações coletadas sejam tratadas com segurança, conforme os padrões de proteção de dados estabelecidos pela LGPD e de acordo com esta Política de Privacidade.
Caso o Cliente deseje desativar sua conta, a Sem Censura TV poderá reter alguma informação associada com as informações do perfil por um tempo comercialmente razoável para backup, arquivamento e/ou fins de auditoria.
8. SEGURANÇA
A Sem Censura TV emprega medidas de segurança de natureza técnica e administrativa adequadas para proteger os dados pessoais sob seu controle. A Sem Censura TV também se compromete a manter a confidencialidade, integridade e segurança de quaisquer informações disponibilizadas pelo Cliente ou a ele relacionadas. A segurança de dados pessoais do Cliente é muito importante para a Sem Censura TV.
Quando forem fornecidas informações sensíveis, como número de conta ou cartão de crédito, a Sem Censura TV tomará as medidas comercialmente razoáveis para protegê-las, por meio de uma conexão segura com o seu navegador web.
Apesar de utilizar os melhores protocolos de segurança para preservar a privacidade dos dados dos Clientes, a Sem Censura TV também recomenda medidas de proteção individual. É indispensável que o usuário faça sua parte para ajudar a Sem Censura TV a proteger suas informações.
Para manter a segurança e proteção dos seus dados pessoais fornecidos no cadastro ou nas compras, nunca compartilhe login e senha com terceiros. Além disso, ao acessar o seu cadastro pelo “Minha Conta”, principalmente em computadores públicos, certifique-se de que você realizou o logout da sua conta para evitar que pessoas não autorizadas acessem e utilizem as informações sem o seu conhecimento.
O Cliente é o único e exclusivo responsável por todas as atividades em sua conta e deve informar à Sem Censura TV, imediatamente, acerca de qualquer uso ou suspeita de uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança. A Sem Censura TV não será responsável por quaisquer danos resultantes de acessos não autorizados ou movimentação da conta do Cliente, pois a senha é pessoal e de seu conhecimento exclusivo.
A Sem Censura TV não se responsabiliza caso você venha utilizar seus dados de forma incorreta ou inverídica, ficando excluído de qualquer responsabilidade neste sentido.
Atenção! Não entramos em contato por telefone, WhatsApp, SMS ou e-mail solicitando dados pessoais. Em nenhuma hipótese eles devem ser fornecidos, pois pode ser uma tentativa de uso indevido.
9. LINKS PARA OUTROS SITES
Ao acessar o site da Sem Censura TV, o Cliente deve estar ciente de que o mesmo poderá conter links para outros endereços eletrônicos, sendo que esses poderão possuir políticas de privacidade próprias, diferentes dessas aplicadas pela Sem Censura TV.
A Sem Censura TV procura utilizar-se dos mais diversos meios para proteção das informações do Cliente. Contudo, a partir do momento que o Cliente navegue por outros sites, o mesmo estará por sua conta em risco, tendo em vista que a Sem Censura TV não se responsabiliza pelas informações e conteúdos disponibilizados nestes ambientes. Ainda, é primordial que os Cliente tomem conhecimento das políticas adotadas nestes outros sites.
10. COMPROMISSO DO CLIENTE
O Cliente se compromete a fazer uso adequado dos conteúdos e da informação que o site Sem Censura TV oferece e com caráter enunciativo, mas não limitativo:
11. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS
O Cliente, titular dos dados pessoais, tem o direito de obter da Sem Censura TV, a qualquer momento, através do canal específico de tratamento, mediante requisição formal, informações referentes ao tratamento de seus dados pessoais. Os titulares dos dados, segundo o texto da LGPD, podem exercer os seus direitos por meio de:
11.1 COMO EXERCER SEUS DIREITOS?
A Sem Censura TV empregará seus melhores esforços para adoção das medidas necessárias dentro dos prazos indicados na LGPD e demais normas pertinentes. As solicitações serão analisadas conforme previsto na legislação vigente e, por questões legais, algumas delas podem não ser atendidas. Como exemplo, a Sem Censura TV não poderá atender uma solicitação de exclusão quando a sua manutenção for necessária para execução do contrato, obrigação legal/regulatória, dentre outras hipóteses.
12. CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Apesar da Sem Censura TV vender produtos que possam ser direcionados para crianças e adolescentes, as compras sempre devem ser efetuadas por adultos. Caso você seja menor de 18 anos, precisará estar acompanhado de um de seus pais ou responsável.
No caso de qualquer eventual cadastro ou compra efetuada por pessoa absoluta ou relativamente incapaz (por exemplo, menores de 18 anos de idade), com ou sem permissão de seus pais, tutores ou representantes legais, estes serão responsáveis por todos os atos praticados pelo menor, na forma da lei.
13. ARMAZENAMENTO DOS DADOS NO BANCO DE DADOS
A Sem Censura TV poderá hospedar seu banco de dados em outro país. Sendo assim, ao submeter suas informações à nossa plataforma, o Cliente está ciente que as mesmas poderão ser armazenadas em bancos de dados fora do Brasil.
Ao utilizar nosso website, o Cliente manifesta sua concordância com os termos dessa Política de Privacidade. Caso não concorde, não utilize nosso website ou serviços nele estabelecidos.
Os dados pessoais tratados pela Sem Censura TV serão armazenados durante o tempo em que estiver vigente o contrato (art. 7º, inciso V da LGPD). Após o seu término, as informações do Cliente, incluindo dados pessoais de terceiros, serão armazenadas de acordo com as normas de prescrição do Direito brasileiro, salvo se o tratamento tiver como base o consentimento do titular, que poderá ser revogado a qualquer tempo.
Depois do prazo prescricional, os dados pessoais ainda poderão ser tratados pela Sem Censura TV nos seguintes casos, conforme o art. 16º da LGPD:
14. ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Fica, desde já, o Cliente ciente que o conteúdo desta Política de Privacidade pode ser alterada a critério do site Sem Censura TV, independente de aviso ou notificação. Em caso de alteração, as modificações produzem todos os efeitos a partir do momento da disponibilização no site. A versão revisada será publicada neste site, junto com a data de efetivação do documento.
O uso continuado do website após as alterações desta Política de Privacidade significa que o Cliente aceita e concorda com as mudanças realizadas, as quais passarão a vigorar em substituição a anterior, inclusive, para as informações fornecidas pelo mesmo anteriores às mudanças.
15. MAIS INFORMAÇÕES
Esperamos que esteja esclarecido e, como mencionado anteriormente, se houver algo que você não tem certeza se precisa ou não, geralmente é mais seguro deixar os cookies ativados, caso interaja com um dos recursos que você usa em nosso site.
O site Sem Censura TV empregará esforços para resguardar as informações e dados coletados do Cliente pelo site. Todavia, considerando que não há meio de transmissão e retenção de dados eletrônicos plenamente eficaz e seguro, o site Sem Censura TV não pode assegurar que terceiros não autorizados não logrem êxito no acesso indevido, eximindo-se de qualquer responsabilidade por danos e prejuízos decorrentes da conduta de terceiros, ataques externos ao site como: vírus, invasão ao banco de dados, vícios ou defeitos técnicos, assim como operacionais resultante da utilização do site e em razão de falhas de conexão
Esta Política de Privacidade será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou países, sendo competente o foro de domicílio do Cliente para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.
Política de Privacidade – Implantada em 01/11/2022
