A breve temporada de liberdade do rapper Oruam (Mauro Davi dos Santos Nepomuceno) chegou ao fim. Nesta segunda-feira (2), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu dar um basta no descumprimento reiterado de ordens judiciais e revogou a liminar do habeas corpus que mantinha o músico fora das grades.
A decisão abre caminho imediato para o retorno de Oruam à prisão. Um ofício já foi enviado ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e um novo mandado de prisão pode ser cumprido nas próximas horas.
Oruam havia sido solto em setembro de 2025, sob a condição de cumprir medidas cautelares rigorosas, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e recolhimento domiciliar noturno. No entanto, o que se viu foi um verdadeiro “deboche” com as determinações da Corte.
Segundo o relatório do ministro Joel Ilan Paciornik, em um curto período de 43 dias, o dispositivo eletrônico do rapper registrou impressionantes 28 interrupções. Coincidentemente, a maioria dessas “falhas” ocorria justamente durante a noite e nos finais de semana, horários em que ele deveria estar recolhido em casa.
A defesa de Oruam tentou justificar as violações alegando “falhas de carregamento da bateria” da tornozeleira. O ministro relator, no entanto, não aceitou a narrativa.
Para Paciornik, a conduta repetitiva do músico demonstra uma total “falta de comprometimento com decisões judiciais” e representa um claro “risco à ordem pública”. O ministro destacou que a retomada da prisão preventiva é fundamental não apenas para garantir o andamento do processo penal, mas para preservar a própria credibilidade do Poder Judiciário, que não pode ser desmoralizado por descumprimentos seriais.
Oruam não responde por crimes leves. Ele foi preso originalmente em julho de 2025 sob uma extensa lista de sete acusações: tráfico de drogas, associação ao tráfico, resistência, desacato, dano, ameaça e lesão corporal.
Posteriormente, a situação do rapper se agravou ainda mais com uma denúncia por tentativa de homicídio contra policiais, ligada aos mesmos episódios que motivaram sua prisão inicial. Agora, sem o habeas corpus, ele deverá aguardar o julgamento dessas acusações atrás das grades.
