O ministro Kassio Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta terça-feira (13) uma nova suspensão do canal de WhatsApp denominado “Exército do Lula”, ligado à campanha do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão impõe novas condições para o funcionamento do grupo e solicita o monitoramento de suas atividades pela Corte Eleitoral.
Na nova decisão, o magistrado condicionou a reativação e a continuidade do canal ao seu registro formal como propaganda eleitoral. Segundo Nunes Marques, embora os elementos atuais não permitam afirmar definitivamente que o canal constitua uma “tropa digital” dedicada à desinformação, a sua forma de organização reproduz, em termos estruturais, modelos frequentemente associados a esse fim. O ministro destacou que o formato é marcado por direção centralizada, hierarquia informal e uniformidade narrativa.
Diante disso, Nunes Marques solicitou que o TSE mantenha um monitoramento sobre o conteúdo veiculado no grupo para apurar a eventual circulação de fake news. O magistrado também advertiu que, caso sejam confirmadas irregularidades e o descumprimento das regras, o candidato petista poderá sofrer punições no âmbito da Justiça Eleitoral.
Histórico da suspensão
O canal “Exército do Lula” já havia sido alvo de uma primeira liminar de suspensão proferida por Nunes Marques no último domingo (11). Contudo, na segunda-feira (12), o órgão técnico de monitoramento informou não ter encontrado os episódios específicos que haviam motivado aquela primeira decisão.
O cenário levou o ministro a proferir a nova determinação nesta terça-feira, baseando a restrição na necessidade de adequação jurídica e transparência, exigindo que a plataforma se submeta às regras oficiais de propaganda eleitoral para poder operar na reta final das eleições.
