STF: Lula insiste em nova indicação após rejeição de Messias
Episódio reforçou, entre os presentes, a leitura de que o presidente deve agir rapidamente.
Soberania e democracia para Lula são conceitos de fato, relativos. Após a derrubada do veto por deputados e senadores em sessão conjunta, o presidente tem até esta quarta-feira, 6 de maio, para promulgar o PL da dosimetria.
A lei passa a ter validade após essa oficialização com divulgação no (DOU) Diário Oficial da União.
O prazo de lula é até 19h18 desta quarta (06), se ele descumprir, a função passará a ser do presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), que terá mais 48 horas.
Sem lastro político e enfraquecido após consecutivas derrotas, Lula pretende por fim, judicializar uma ação junto ao STF.
O caso é mais um dos que evidenciam um ponto recorrente neste governo: o uso do STF como instância autoritária para disputas entre poderes, assim como fez no ano passado para validar o aumento do IOF, buscando reverter a derrubada da medida pelo Congresso.
