EUA retiram Alexandre de Moraes e esposa da lista da Lei Magnitsky
O governo norte-americano retirou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane, da lista de sancionados da Lei Magnitsky.
A discussão sobre o GRANITE Act, proposta legislativa que nasceu em Wyoming e já é tratada como potencial projeto federal nos Estados Unidos, acendeu um alerta em Brasília. O texto pretende eliminar a imunidade soberana de governos estrangeiros em casos que envolvam censura de conteúdos publicados em território americano, autorizando indenizações mínimas de US$ 10 milhões, com possibilidade de triplo do valor em decisões judiciais.
O objetivo declarado é dificultar que autoridades estrangeiras tentem exportar seus modelos de controle de discurso para plataformas e cidadãos localizados nos EUA. E, embora o projeto não cite países, parlamentares, juristas e entidades de direitos civis norte-americanas já apontam uma origem do problema: as decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
Nos últimos meses, o Brasil determinou bloqueios, remoções de perfis e restrições a plataformas americanas, como Rumble, sob justificativas de combate à desinformação. Para setores políticos nos EUA, a medida representa interferência direta contra a Primeira Emenda, que protege amplamente a liberdade de expressão.
O GRANITE Act, portanto, surge como resposta institucional para barrar efeitos extraterritoriais de decisões que afetem empresas e usuários norte-americanos:
“Se um governo estrangeiro quiser censurar cidadãos nos Estados Unidos, que pague caro por isso”, defendem os autores.
A proposta também ampliaria mecanismos para que empresas de tecnologia resistam ao cumprimento de ordens estrangeiras que violem direitos constitucionalmente garantidos nos EUA.
Enquanto o debate avança em Washington, o Supremo brasileiro acumula crises internas que alimentam a percepção de abuso de poder e de blindagem institucional.
O caso mais recente envolve o ministro Dias Toffoli.
Segundo revelou O Globo, o magistrado viajou em avião particular para assistir à final da Copa Libertadores, em Lima, ao lado de um advogado ligado ao Banco Master — alvo de investigação sigilosa no próprio STF.
Dias depois, Toffoli:
A Transparência Internacional classificou a situação como “extremamente grave” e denunciou o avanço de:
“uma pandemia de lobby judicial no Brasil” que deteriora a credibilidade da Justiça
O governo norte-americano retirou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane, da lista de sancionados da Lei Magnitsky.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, anulou a votação da Câmara que havia rejeitado a cassação da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e determinou a perda imediata do mandato.
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, conversou por telefone, nesta quinta-feira (11), com o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e reiterou que o líder venezuelano pode contar com o respaldo de Moscou diante do aumento das tensões com os Estados Unidos, segundo informou o Kremlin.
