STF: Lula insiste em nova indicação após rejeição de Messias
Episódio reforçou, entre os presentes, a leitura de que o presidente deve agir rapidamente.
Mais uma polêmica envolvendo o Hospital Metropolitano. Dessa vez, segundo denúncias de um grupo de fisioterapeutas que atua na unidade hospitalar, no dia 11 de junho uma nova empresa assumirá a gestão dos serviços hospitalares e todos os profissionais da área, que hoje atuam no Metropolitano sob o regime de CLT, devem ser demitidos.
Ainda segundo a denúncia, a Santa Casa de Misericórdia de Ruy Barbosa (SCMRB), que foi selecionada para administrar o Hospital, deverá contratar novos profissionais, só que dessa vez através de contratos de Pessoa Jurídica. Só que neste novo formato, os atuais fisioterapeutas ficam automaticamente descartados pois, pelas regras trabalhistas, eles não podem ser recontratados por um período mínimo de 18 meses.
“O que temos aqui é um profundo descaso do governo estadual com os 68 fisioterapeutas, que nem opção de escolha tem, ficarão simplesmente desempregados”, afirmou uma das profissionais que não quis se identificar por medo de represálias.
O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7a Região (Crefito – BA) está tentando intermediar uma solução que não desampare os profissionais, apelando inclusive a membros da Assembleia Legislativa e outras autoridades legislativas, porém sem sucesso efetivo até o momento.
A Santa Casa de Misericórdia de Ruy Barbosa recebeu nota 58,90 da Comissão Julgadora da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e vai gerir o equipamento pelos próximos 60 meses (5 anos). As informações constam no Diário Oficial do Estado (DOE). O valor total do contrato firmado será de R$ 669.174.213,74 e deve ser assinado em até 30 dias, de acordo com a Sesab. No entanto, a pasta não informou se o valor a ser empenhado pelo Governo do Estado será pago à vista ou ao longo dos 5 anos.
No Hospital Alayde Costa, que também é gerido pela SCMRB, os fisioterapeutas foram todos demitidos e novos profissionais foram contratados pelo regime de Pessoa Jurídica. Os profissionais afirmam que a prática da “pejotização” tem se tornado comum e é uma forma de pagar menos e destituir os direitos trabalhistas da categoria.
BATATA QUENTE
Inaugurado em agosto de 2022, o Metropolitano tem sido uma verdadeira “batata quente” para o governo. A definição sobre a gestão do Hospital Metropolitano se arrasta há algum tempo e o atual processo licitatório é mais uma das tentativas da Sesab em encontrar a organização para gerir de forma oficial a unidade de saúde. Desde abril de 2021 foi iniciada uma tentativa de conceder a administração para a iniciativa privada, que já passou pelas mãos da Associação Obras Assistenciais Irmã Dulce (Osid) e do Instituto Nacional de Amparo à Pesquisa, Tecnologia e Inovação à Saúde (INTS)
