O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou ao Congresso Nacional uma proposta para a reforma tributária que detalha a nova cesta básica com isenção de impostos, excluindo itens como carne e sal. A medida, anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, contempla uma série de produtos essenciais com alíquota zero de impostos, porém deixa de fora importantes fontes de proteína e minerais.
A lista divulgada inclui arroz, diversos tipos de leites, manteiga, margarina, feijão, raízes e tubérculos, cocos, café, óleo de soja, e diversas farinhas como a de mandioca, flocos de milho e trigo, além de açúcar, massas e pães. Notavelmente, ovos e frutas também foram isentos de impostos, apesar de não estarem listados inicialmente.
Para as carnes, incluindo bovina, suína, ovina, caprina e de aves, o governo propõe uma redução significativa de 60% nas alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Já certos tipos de peixe como salmão, atum e bacalhau continuarão a ser taxados integralmente, assim como itens de luxo como lagosta e moluscos.
O critério adotado pela equipe econômica para essa seleção priorizou alimentos in natura ou minimamente processados, seguindo as diretrizes do Guia Alimentar para a População Brasileira, que enfatiza uma alimentação saudável e nutricionalmente adequada.
“A estratégia utilizada para definir a composição das listas de alimentos favorecidos foi desenhada com o propósito de equilibrar o duplo objetivo de incentivar a alimentação saudável com o máximo possível de justiça social e, simultaneamente, assegurar que os alimentos selecionados terão suas alíquotas reduzidas”, detalha o documento governamental.
Esta proposta ainda será discutida pelos parlamentares, que podem incluir ou excluir itens da cesta básica nacional conforme as deliberações futuras. A medida visa atender principalmente às necessidades dos consumidores mais pobres, retirando da lista produtos considerados de consumo prioritário pelos mais ricos.
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