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Episódio reforçou, entre os presentes, a leitura de que o presidente deve agir rapidamente.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), assumiu nesta terça-feira (11) a linha de frente nas negociações para pacificar governo e oposição em torno do projeto Antifacção, proposta enviada pelo Executivo que busca endurecer o combate ao crime organizado. Segundo Motta, a prioridade é construir um consenso e evitar que a votação se transforme em mais um embate político entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional.
“Temos que ter a capacidade de buscar convergência, principalmente nos grandes temas. A segurança pública nunca foi tão urgente. A proposta precisa conversar com o sentimento do país”, afirmou o presidente da Câmara.
Motta também fez um aceno à Polícia Federal, após críticas de que o parecer do relator poderia reduzir a atuação da corporação em investigações de facções. “Nenhuma discussão nesta Casa vai permitir ataque à soberania do país. O papel da Polícia Federal é inegociável”, declarou.
Relator recua e promete nova versão do texto
Logo após a fala de Motta, o relator do projeto, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), anunciou que vai apresentar uma nova versão do relatório, retirando as alterações previstas na Lei Antiterrorismo — ponto que provocou forte reação de governistas e especialistas.
Derrite negou que sua proposta enfraquecesse a PF, mas admitiu que o debate foi contaminado pela interpretação pública. “Se o problema está no conflito de competência da PF, vamos discutir. Continuaremos com um texto duro, isso eu não abro mão”, afirmou. O relator deve entregar a terceira versão do relatório ainda hoje.
Negociações continuam nos bastidores
Hugo Motta confirmou que o projeto não será votado nesta terça-feira, como estava previsto inicialmente, e informou que trabalha para que o texto seja levado ao plenário na quarta-feira (12).
“O relator está dialogando. Até o fim do dia, poderemos ter uma proposta mais apurada. A ideia é construir uma solução que avance não só na Câmara, mas também no Senado, garantindo ao Executivo condições de análise para sanção”, disse o presidente da Casa.
Governo pede cautela
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), reforçou a sinalização de diálogo feita por Motta. “Vamos trabalhar até amanhã, se necessário pela madrugada, para construir entendimento”, afirmou.
As negociações se concentram em três pontos considerados sensíveis pelos parlamentares:
Confisco de bens: necessidade de ajustes para garantir eficácia sem abrir brechas legais;
Lei Antiterrorismo: risco de repercussão internacional e de criminalização de movimentos sociais;
Competência da Polícia Federal: temor de esvaziamento das atribuições da corporação.
