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Lula veta homeschooling no Brasil

Falta de definição federal sobre o tema leva famílias a serem condenadas por homeschooling.
Imagem: Lula veta homeschooling no Brasil

Não conhecer alguns tipos de lixo cultural, é uma das justificativas que o juiz Júnior da Luz Miranda usou para condenar um casal do interior de São Paulo. Eles educavam as filhas de 11 e 15 anos em casa.

Além do funk, o magistrado citou que sertanejo, diversidade cultural, sexualidade, genero e religiões afrobrasileiras tambem fazem falta no currículo escolar das crianças. Ao invés disso, as meninas têm contato com piano, artes sacras e lêem mais de 30 livros por ano.

Imagem: Lula veta homeschooling no Brasil

A interpretação ignora o desempenho acadêmico das meninas e transforma uma escolha educacional em punição criminal. Atualmente, o ensino domiciliar vive uma indefinição legal no Brasil. Em 2018, o STF decidiu que o homeschooling não é inconstitucional, mas para acontecer deve ser regulamentado e aprovado pelo congresso.

Na prática, isso significa que famílias que optam pelo modelo continuam sujeitas a processos por abandono intelectual.

Atualmente, um projeto para regulamentar o homeschooling, o PL 1.338/2022, aguarda votação no Senado desde 2022.
o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou em abril deste ano o novo Plano Nacional de Educação (PNE), no entanto, o método de educação domiciliar ficou de fora das novas diretrizes estabelecidas.

O objetivo é doutrinar os filhos das pessoas, levá-los a perder a moral, bons costumes, e ter como referência distorções sociais das mais diversas ordens. Para uma mudança estrutural no país, desde o cuidado com a infância dos seus filhos, pense bem em quem votar nessas eleições. outubro é logo ali.

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