Aldo Rebelo e Roberto Mangabeira Unger, ex‑ministros dos governos Lula e Dilma, declararam apoio a Flávio Bolsonaro para o segundo turno das eleições de 2026.

Com informações Metro 1
O texto do novo arcabouço fiscal prevê que o presidente da República terá de encaminhar uma mensagem ao Congresso Nacional em caso de descumprimento das metas de resultado das contas públicas. De acordo com o portal G1, na mensagem, o presidente terá de explicar as razões para o descumprimento da meta e as medidas que serão adotadas para correção.
“§ 4º Caso a meta de resultado primário não seja cumprida, o Presidente da República encaminhará mensagem ao Congresso Nacional, até 31 de maio do exercício seguinte, com as razões do descumprimento e as medidas de correção”, diz o texto. No entanto, não haverá punição ao governo ou ao presidente da República em caso de descumprimento da meta.
A proposta do novo arcabouço fiscal será encaminhada nesta terça-feira (18) ao Congresso Nacional. Terá de ser aprovada pelo Parlamento para entrar em vigor em 2025. Já para 2024, a meta é zerar o rombo nas contas públicas (déficit primário igual a 0% do PIB), com um intervalo de tolerância de 0,25 ponto percentual para mais ou para menos.
Atualmente, o presidente do Banco Central já é obrigado a publicar uma carta pública em caso de descumprimento da meta de inflação. Essa carta é encaminhada ao ministro da Fazenda, presidente do Conselho Monetário Nacional.
Aldo Rebelo e Roberto Mangabeira Unger, ex‑ministros dos governos Lula e Dilma, declararam apoio a Flávio Bolsonaro para o segundo turno das eleições de 2026.
Eleitores de todo o Brasil retornam às urnas neste domingo (25) para o segundo turno das eleições de 2026. Saiba quais documentos são aceitos, como consultar a seção e o que é proibido levar à cabine.
A pesquisa AtlasIntel/Bloomberg divulgada neste sábado (24) indica que Flávio Bolsonaro lidera o segundo turno com 50,8% dos votos válidos, frente a 49,2% de Lula.
