Partidos da base de Lula recuam de emenda que mantinha descontos associativos no INSS

Partidos aliados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recuaram de uma emenda ao Projeto de Lei nº 1.546/2024, em tramitação na Câmara, que buscava manter a possibilidade de descontos associativos nos benefícios do INSS. A decisão de retirar a proposta ocorreu antes da votação, por iniciativa das próprias legendas.

O tema é alvo de investigação da Polícia Federal, que apura suposta fraude de R$ 6,3 bilhões em transações irregulares ligadas a descontos indevidos, o que motivou a abertura da CPMI do INSS. O texto principal, de autoria do deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB) e relatado por Danilo Forte (União-CE), proíbe esses descontos.

A emenda apresentada por PT, PCdoB, PDT, PSOL, Rede e PV previa alterações no artigo 1º do projeto, determinando que a proibição valeria apenas para cobranças “em desacordo com a lei”. Outra mudança, no artigo 115, incluía dispositivos para comprovar a veracidade da autorização do desconto pelo beneficiário, como assinatura eletrônica avançada e cadastro biométrico.

O texto ainda estabelecia que os descontos só poderiam ocorrer após acordo formal entre a entidade e o INSS, com uso de tecnologia do instituto para comprovação da manifestação individual do segurado e comprovação documental de filiação.

A proposta era assinada pelos líderes Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Mário Heringer (PDT-MG), Talíria Petrone (PSOL-RJ) e Lindbergh Farias (PT-RJ). O recuo, contudo, evidencia a pressão diante das denúncias de fraudes e do desgaste político que a manutenção da emenda poderia gerar.