A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alerj se reúne às 15h desta sexta-feira (5), em sessão extraordinária, para analisar a decisão que levou à prisão do presidente da Casa, deputado Rodrigo Bacellar (União Brasil).

Com informações Oeste
O Movimento Endireita Brasil realiza nesta quinta-feira, 25, nova edição do “Dia da Liberdade de Impostos”, com o litro do etanol vendido a R$ 2,46. Para abastecer nesse preço, o motorista deve procurar os postos que aderiram ao movimento pelo país.
A iniciativa tem o objetivo de alertar a população e o poder público sobre a discrepância entre os preços abusivos praticados quando se aplica a incidência de impostos no Brasil.
O Movimento Endireita Brasil tem se mobilizado na defesa de tributos justos e coerentes na comercialização dos combustíveis — uma discussão que tem gerado polêmicas e embates entre o Congresso Nacional, o governo federal e Estados da Federação.
Em São Paulo, na zona oeste da cidade, a empresária Patricia Kulaif informou que já realizou seis campanhas para mobilizar a sociedade. Nesta ação, o posto de Kulaif vai comercializar 6,5 mil litros de etanol, limitados a 25 litros por veículo, em um único abastecimento. As bombas serão acionadas com os valores sem impostos (R$ 2,46) a partir das 7h30 da manhã. Em média, o etanol está sendo vendido na capital paulista a R$ 3,69 o litro. Ou seja, 50% a mais em função dos tributos que incidem sobre o produto na cadeia entre os produtores, as distribuidoras e os postos de combustíveis.
Além de debater o aspecto econômico e tributário, o Dia da Liberdade de Impostos quer alertar a sociedade sobre os princípios e a defesa da sustentabilidade. O etanol, produzido a partir da cana-de-açúcar, é considerado uma das alternativas de energia renovável com melhor custo/efetividade para mitigar as emissões de gases do efeito estufa. Infelizmente, depois de grandes avanços
tecnológicos, a produção do combustível está sendo abandonada e deixando de configurar-se como política pública pelo atual governo, que objetiva única e exclusivamente aumentar a arrecadação por meio de impostos e tributos abusivos, sem avaliar os benefícios para a economia nacional e a qualidade de vida da população brasileira.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alerj se reúne às 15h desta sexta-feira (5), em sessão extraordinária, para analisar a decisão que levou à prisão do presidente da Casa, deputado Rodrigo Bacellar (União Brasil).
O Banco Central decidiu abandonar a criação de regras específicas para o Pix Parcelado e proibiu o uso desse nome pelas instituições financeiras, embora expressões semelhantes continuem permitidas.
Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e decidiu que somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode abrir um processo de impeachment contra ministros do Supremo.
