O governo federal decretou estado de emergência zoossanitária por 60 dias após a confirmação do primeiro caso de gripe aviária em uma granja de produção comercial no Brasil.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) mantêm a previsão de julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda em 2025 pelo suposto envolvimento na tentativa de golpe de Estado. O objetivo é evitar que o caso interfira no cenário eleitoral de 2026, segundo publicação do jornal Folha de S. Paulo.
Para garantir o andamento do processo, o gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, terá uma equipe dedicada à análise da denúncia. Além disso, a Primeira Turma do STF, responsável pelo julgamento, pode ter sua agenda modificada para aumentar o ritmo das sessões.
Embora o STF pretenda concluir o julgamento neste ano, advogados dos indiciados acreditam que o processo pode se arrastar. Entre as estratégias para adiar a decisão, está a inclusão de um grande número de testemunhas, tornando as audiências mais longas.
Quatro ministros ouvidos sob reserva consideram ideal que o julgamento ocorra no primeiro semestre ou, no máximo, no início do segundo, permitindo que eventuais recursos sejam analisados até o final do ano. Dessa forma, possíveis condenações poderiam ser aplicadas antes do processo eleitoral de 2026.
Na última terça-feira (18), a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Bolsonaro e outros 33 envolvidos por articulação golpista após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O procurador-geral Paulo Gonet ainda deve apresentar novas denúncias nas próximas semanas.
O STF decidirá se aceita ou rejeita a denúncia. Caso seja acolhida, os acusados se tornarão réus e deverão apresentar suas defesas. Na sequência, o tribunal iniciará a fase de depoimentos e interrogatórios.
A denúncia tem como base o relatório da Polícia Federal, que aponta que Bolsonaro teria apresentado um plano de golpe de Estado aos comandantes das Forças Armadas. A investigação também revelou que militares do Exército discutiram planos para assassinar Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.
Com a pressão interna para agilizar o julgamento, a Primeira Turma do STF, composta por Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia, pode passar a se reunir semanalmente para analisar as denúncias.
O governo federal decretou estado de emergência zoossanitária por 60 dias após a confirmação do primeiro caso de gripe aviária em uma granja de produção comercial no Brasil.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) afastou Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF nesta quinta-feira (15).
O deputado federal licenciado, Eduardo Bolsonaro (PL), informou não ter data certa para voltar ao Brasil após o período de auto exílio nos Estados Unidos (EUA).