STF e PGR: Flávio Dino e Paulo Gonet são aprovados pelo Senado

O Senado Federal confirmou nesta quarta-feira (13/12) a indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF). Para ser aprovado, Dino necessitava do apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores, tendo recebido 47 votos favoráveis, 31 contrários e duas abstenções.

Com a aprovação, Flávio Dino aguarda agora a nomeação oficial pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a cadeira no STF. Após a nomeação, o STF irá programar a cerimônia de posse do novo ministro.

Minutos depois da votação de Dino, os senadores aprovaram no plenário o nome do subprocurador Paulo Gonet, indicado à Procuradoria-Geral da República (PGR). O placar foi de 65 votos a favor e 11 contra.

Antes da aprovação no plenário, tanto Dino quanto Paulo Gonet, indicado à Procuradoria-Geral da República (PGR), foram submetidos a uma extensa sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Durante a sessão, que durou 10 horas, eles responderam a questões dos parlamentares sobre suas carreiras e possíveis futuras atuações nos órgãos para os quais foram indicados. Na CCJ, Dino conseguiu 17 votos a favor e 10 contra, sem abstenções, enquanto Gonet obteve o apoio de 23 senadores, com 4 votos contrários.

As aprovações representam vitórias para o governo Lula — especialmente no caso do STF, que tinha mais resistência da oposição. Neste ano, Lula fez duas indicações à Suprema Corte: Cristiano Zanin e Flávio Dino. Apesar disso, Dino teve a segunda pior votação no plenário do Senado entre atuais ministros do STF. Ministro da Justiça só teve aceitação maior do que a de André Mendonça no plenário do Senado; antes, na CCJ, Flávio Dino registrou a maior rejeição em sabatina entre os atuais ministros do STF.