Com informações Oeste
A vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, votou para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível, por oito anos, nesta sexta-feira, 30. Ela absolveu o general Braga Netto.
Logo no início da sessão, Cármen antecipou a conclusão do voto, sem lê-lo na íntegra, e informou que segue Benedito Gonçalves, relator da ação movida pelo PDT e que condenou Bolsonaro.
No momento, o placar está em 4×1. Por ora, apenas o ministro Raul Araújo votou a favor de Bolsonaro. Faltam ainda votar os ministros Nunes Marques e Alexandre de Moraes.
Em seu voto, Cármen disse que Bolsonaro cometeu “ataques graves” a ministros do Supremo Tribunal Federal e do TSE.
A vice-presidente reconheceu válidas críticas ao Poder Judiciário, feitas por servidores públicos, mas condenou “achaques” contra ministros que, segundo ela, ferem a instituição em si. “Não há democracia sem Poder Judiciário independente”, disse.
Um processo com argumentos fracos que fere a liberdade de expressão. É o que afirma o jurista Dircêo Torrecillas Ramos, membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas, a respeito do processo.
“A ação para tornar Bolsonaro inelegível não tem substância”, afirmou Ramos. “As acusações do partido ferem a liberdade de expressão. Como presidente da República, Jair Bolsonaro tinha ainda o direito de se reunir com representantes de outros países para falar o que quisesse. No que diz respeito ao encontro com embaixadores, ele convidou o então presidente do TSE, ministro Luiz Edson Fachin, que não quis comparecer. Nada havia a esconder, portanto. Dessa forma, a afirmação segundo a qual Bolsonaro cometeu abuso de poder não se sustenta.”
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) convocou apoiadores para uma manifestação em Brasília, programada para as 16h do dia 7 de maio, próxima quarta-feira.
Segundo o portal Metrópoles, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) firmou um contrato de R$ 328 milhões com a Esplanada Serviços Terceirizados LTDA, empresa que é alvo de investigação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) por suspeita de fraudes
A degradação florestal na Amazônia atingiu níveis históricos nos últimos dois anos, revelando uma deterioração acelerada do bioma que desafia os compromissos ambientais do Brasil.
