STF: Lula insiste em nova indicação após rejeição de Messias
Episódio reforçou, entre os presentes, a leitura de que o presidente deve agir rapidamente.
Com informações Folha e O Globo
O voto do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra a descriminalização da maconha para uso pessoal, em julgamento retomado nesta quinta-feira, soma mais uma crítica de apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao magistrado. Nas redes, o indicado do petista à Corte foi chamado de “conservador” e que “não tem nada” de progressista.
O entendimento foi o mais conservador proferido sobre o tema até o momento na Corte. Até o momento, já votaram os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin. A presidente do STF, a ministra Rosa Weber, adiantou o voto porque se aposenta em outubro. No voto, Zanin afirmou que a descriminalização tem “problemas jurídicos” e que a medida seria inconstitucional.
— Não tenho dúvidas que usuários são vítimas do tráfico e organizações criminosas, mas se o Estado tem dever de zelar pela saúde de todos, como diz a Constituição, a descriminalização poderá contribuir para o agravamento da saúde. A lógica é que com descriminalização aumente o uso — destacou.
Logo após o voto, o influencer Felipe Neto, que apoiou Lula na corrida presidencial no ano passado, afirmou nas redes que “agora está clara” qual a visão de mundo de Zanin e reprova a indicação do jurista pelo petista ao Supremo.
“Lula colocou um conservador no STF q vai ficar lá por 27 anos! Inacreditável, Lula. Inacreditável.” afirma.
Em uma publicação no X, ex-Twitter, o advogado e professor Thiago Amparo, que atua na área de Direitos Humanos, é taxativo: “Eu avisei, de progressista Zanin não tem nada e garantismo não vale pra pobre”. Já em outra postagem, ele elenca posicionamentos polêmicos do ministro em julgamentos recentes:
Em poucas semanas no STF, Zanin: 1) votou pra derrubar impedimento de juíz que julga parte cujo escritório tem parente; 2) foi único contra injúria lgbtfobica; 3) foi hoje contra descriminalização do uso da maconha. 4) não reconheceu insignificância num furto de 100 reais.…
— Thiago Amparo (@thiamparo) August 24, 2023
Nas últimas semanas, Zanin vem acumulando atritos com grupos progressistas por posicionamentos em outras ações julgadas no STF. No começo da semana, ele virou alvo da comunidade LGBTQIA+ por ter votado contra a equiparação de ofensas a esse grupo à injúria racial em tipificações criminais.
Em julgamento na última semana, ele reconheceu a relevância do tema, mas argumentou que não foi “objeto da demanda e do julgamento” que equiparou a discriminação ao racismo. Desta forma, a equiparação não poderia ser feita através de embargos de declaração.
Novamente, ele foi o único voto divergente do entendimento do relator, o ministro Edson Fachin. O magistrado defendeu que o STF, ao tomar a decisão em 2019, “não exclui a aplicação das demais legislações antirracistas aos atos discriminatórios praticados contra os membros da comunidade LGBTQIA+, pelo contrário, trata-se de imperativo constitucional”. O ministro André Mendonça não votou por ter se declarado impedido.
