Contas do governo registram déficit de R$ 35,9 bi em julho, segundo pior resultado para o mês na série histórica

Números foram divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional. Aumento de gastos com benefícios previdenciários estão entre os fatores que levaram ao rombo no mês.

Com informações G1

As contas do governo federal registraram déficit primário de R$ 35,9 bilhões em julho, informou nesta quarta-feira (30) a Secretaria do Tesouro Nacional. É o segundo pior resultado para o mês na séria histórica, iniciada em 1997.

O déficit primário acontece quando a arrecadação com tributos fica abaixo dos gastos do governo (sem considerar o pagamento de juros da dívida pública). Quando as receitas superam as despesas, o resultado é de superávit primário.

De acordo com a série histórica do Tesouro Nacional, só 2020 – quando o rombo somou R$ 109,6 bilhões em razão de gastos relacionados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19.

No mesmo mês do ano passado, as contas do governo tiveram superávit de R$ 18,9 bilhões.

Parcial do ano e meta fiscal

Ainda segundo o Tesouro Nacional, no acumulado dos sete primeiros meses deste ano, as contas do governo registraram déficit primário de R$ 78,24 bilhões.

Com isso, houve uma forte piora na comparação com o mesmo período do ano passado, quando o resultado positivo somou R$ 73,24 bilhões. Em valores corrigidos pela inflação, o saldo positivo de janeiro a maio de 2022 foi de R$ 78,79 bilhões.

  • A deterioração das contas públicas neste ano está relacionada, principalmente, com a alta das despesas autorizada por meio da PEC da transição, aprovada no fim do ano passado (relembre no vídeo abaixo).
  • Com a mudança, o governo obteve autorização para gastar R$ 168,9 bilhões a mais neste ano.
  • Parte do valor foi usado para tornar permanente o benefício de R$ 600 do Bolsa Família. Também foram recompostos gastos em saúde, educação e bolsas de estudo, entre outras políticas públicas.

Para o ano de 2023, o governo está autorizado a registrar déficit primário de até R$ 231,5 bilhões, conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Receitas e despesas

De acordo com o Tesouro Nacional, as receitas líquidas, ou seja, após as transferências aos estados e municípios, somaram R$ 1,09 trilhão nos sete primeiros meses deste ano, com queda real de 5,3% na comparação com o mesmo período do ano passado.

De acordo com o subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal do Tesouro Nacional, David Rebelo Athayde, a queda de arrecadação neste ano está relacionada com o recuo de receitas não recorrentes, relacionadas com concessões, “royalties” e PIS/Cofins por conta da queda no preço do petróleo.

“É uma receita não recorrente que favoreceu muito a arrecadação em 2022, que não se apresenta em 2023”, disse Athayde.

Ao mesmo tempo, ainda de acordo com números oficiais, as despesas totais somaram R$ 1,35 trilhão no mesmo período, com crescimento de 8,7% contra janeiro a julho de 2022.

Do lado das despesas, as principais variações foram:

  • Benefícios Previdenciários: aumento de R$ 32,9 bilhões;
  • Créditos Extraordinários: redução de R$ 14,5 bilhões;
  • Sentenças Judiciais e Precatórios: aumento de R$ 8,8 bilhões;
  • Obrigatórias com Controle de Fluxo: aumento de R$ 50,8 bilhões

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