A temperatura subiu em Brasília e o alvo da vez é a interferência do Judiciário nas investigações do Legislativo. O senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da CPMI do INSS, anunciou que vai para o confronto direto: a comissão impetrará um Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para reaver documentos cruciais ligados a Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
A papelada, fundamental para investigar o esquema de descontos irregulares em aposentadorias, foi retirada da comissão por uma determinação monocrática do ministro Dias Toffoli. Para Viana, a decisão do magistrado é um absurdo jurídico e um atropelo à independência do Congresso.
Viana não poupou críticas à manobra. Segundo ele, a tentativa diplomática da Advocacia do Senado de pedir “por favor” ao ministro foi insuficiente e um “gesto muito pequeno”.
“Não há, na legislação, nenhum precedente que autorize que documentos sejam retirados de uma comissão independente e entregues a terceiros. Isso representa mais uma surpresa grave no curso dessa investigação. A minha ideia é impetrar um mandado de segurança para que toda a documentação que foi retida pelo ministro Dias Toffoli seja devolvida à CPMI”, disparou o senador.
O presidente da comissão afirmou que tentou contato telefônico com Toffoli e busca um encontro na próxima semana, mas a via judicial já está sendo preparada para garantir que a “caixa-preta” do Banco Master seja aberta.
Com a convocação aprovada desde dezembro, o depoimento de Daniel Vorcaro está marcado para a próxima quinta-feira, dia 5. A pauta é explosiva: o banqueiro terá que explicar a indústria de descontos em benefícios de aposentados sem autorização formal.
“O senhor Vorcaro terá de explicar como conseguiu esses contratos, de quem os adquiriu e por quê”, cobrou Viana.
No entanto, o clima é de desconfiança. Questionado pela Revista Oeste sobre a possibilidade de Vorcaro conseguir um Habeas Corpus no STF para ficar calado ou nem comparecer, Viana foi taxativo ao denunciar uma proteção sistêmica ao banqueiro.
A declaração mais forte do senador expõe o tamanho do buraco:
“Vocês têm acompanhado uma série de procedimentos que vêm blindando o senhor Vorcaro… Ele tem conseguido, de forma surpreendente e até estranha, apoios e resoluções que garantem a ele um sigilo que não interessa ao Brasil. Nós precisamos que um banqueiro que envolveu metade da República, inclusive o próprio Parlamento, e que hoje é acusado de um desfalque bilionário no nosso país, seja obrigado a falar.”
O Sem Censura TV estará em Brasília na próxima quinta-feira (05). Resta saber se Daniel Vorcaro vai sentar na cadeira dos depoentes ou se mais uma “canetada” do STF vai salvar o banqueiro de dar explicações ao povo brasileiro.
