O Parlamento da Venezuela, dominado pela base governista, deve colocar em votação “muito, muito em breve” uma proposta de anistia geral que promete libertar presos políticos e encerrar processos judiciais que se arrastam desde 1999. A movimentação, confirmada pelo presidente da Assembleia Nacional, Jorge Rodríguez, ocorre sob pressão internacional e com um tabuleiro político doméstico profundamente rachado.
Os números do conflito interno venezuelano são pesados. De acordo com a organização Foro Penal, embora 367 presos políticos tenham sido soltos desde o início de janeiro, cerca de 700 pessoas continuam detidas por motivos ideológicos no país.
A proposta de anistia, anunciada oficialmente em 30 de janeiro por Delcy Rodríguez, abrange todo o período do chavismo, mas o conteúdo detalhado do texto ainda é um mistério. Ativistas de direitos humanos alertam para um perigo real: a possibilidade de a lei ser usada para “limpar a ficha” de responsáveis por crimes contra a humanidade, justamente quando o Tribunal Penal Internacional (TPI) conduz investigações sobre o governo Maduro.
“Deve haver justiça também para os perpetradores, para aqueles que trabalharam para prejudicar esses presos políticos”, disparou Alberto Galíndez, governador de Cojedes e única liderança estadual da oposição, exigindo que a lei não proteja os carrascos do regime.
A tentativa de Jorge Rodríguez de buscar uma “aprovação unânime” para a lei revelou a fratura na oposição:
Enquanto Jorge Rodríguez tenta consolidar uma agenda de “paz e soberania”, o mundo observa se a anistia é um passo real para a liberdade ou apenas uma cortina de fumaça para reduzir a pressão judicial internacional sobre a cúpula chavista. Se aprovada hoje, a lei pode soltar centenas, mas sem o reconhecimento eleitoral, a crise de legitimidade da Venezuela continuará longe de um fim.
