Do “job” ao Fisco: Governo Lula não perdoa nem o meretrício na busca por arrecadação

Em um momento em que o governo federal demonstra uma fome insaciável por novas fontes de receita, a orientação para o período de declaração do Imposto de Renda 2026 é clara: nem as profissionais do sexo escapam do “leão”. A lógica é puramente fiscalista se gera renda, deve gerar imposto.

A base para essa cobrança não é nova, mas nunca foi tão enfatizada como agora. A atividade de “profissional do sexo” consta na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO 5198-05) desde 2002. Como a prostituição em si não é crime no Brasil apenas a sua exploração por terceiros ou o tráfico de pessoas, os rendimentos obtidos são considerados legítimos perante a Receita Federal.

O “Expertismo” Tributário: Como o governo quer a sua parte

Para quem atua na área, a regra é a mesma de qualquer outro profissional autônomo. Se os ganhos mensais ultrapassarem o limite de isenção, a mordida é certa.

• Carnê-Leão Obrigatório: Como a maioria dos clientes são pessoas físicas, a profissional deve utilizar o programa Carnê-Leão para recolher o imposto mensalmente.
• Pecunia Non Olet: O Fisco brasileiro segue o princípio jurídico do “dinheiro não tem cheiro”. Ou seja, pouco importa se a atividade é moralmente questionada por alguns; o que importa para o Ministério da Fazenda é o saldo bancário no fim do mês.
• INSS e Aposentadoria: A recomendação é que as profissionais contribuam como “Contribuinte Individual” para garantir benefícios como auxílio-doença e aposentadoria o que, na prática, significa mais dinheiro entrando imediatamente no caixa da Previdência.

A sanha arrecadatória não tem limites

A tentativa de “regularizar” e incentivar a declaração desse grupo específico é vista por analistas como mais um esforço desesperado do governo Lula para aumentar a arrecadação sem, teoricamente, criar novos impostos.

Ao “acolher” os profissionais do sexo no sistema tributário, o governo não está preocupado com a dignidade da categoria, mas sim com o potencial de faturamento de um mercado que movimenta bilhões de reais na informalidade. Enquanto Brasília gasta com viagens luxuosas e musicais da Lei Rouanet, o “leão” se esgueira pelos quartos e aplicativos em busca de sua porcentagem.