Governo recua e mantém isenção tributária para compras de até US$ 50 em sites estrangeiros

Foto: Reprodução G1

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou o recuo do governo em relação à tributação de compras de até US$ 50 de sites no exterior, especialmente nas plataformas chinesas como Shein e Aliexpress. Em declaração à imprensa na portaria do Ministério, Haddad afirmou que a isenção para pessoa física será mantida, mas o governo pretende aumentar a fiscalização para evitar fraudes e contrabando. Segundo o ministro, a medida tem como objetivo evitar a concorrência desleal, citando que uma grande empresa estaria se valendo de uma brecha para burlar a lei. Haddad destacou que a Receita Federal será responsável pela fiscalização sem a necessidade de mudança na regra atual.

A cobrança em compras por pessoa física poderia gerar cerca de R$ 8 bilhões em receita tributária, uma das expectativas do ministro para melhorar a arrecadação sem aumentar impostos. Além disso, a interferência da primeira-dama, Janja, também foi levada em conta para mudar a narrativa sobre a cobrança tributária. Após o encontro com o ex-presidente Lula no Palácio do Planalto, o anúncio de Haddad representa um recuo do governo em relação à medida que vinha sendo estudada.

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