EUA retiram Alexandre de Moraes e esposa da lista da Lei Magnitsky
O governo norte-americano retirou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane, da lista de sancionados da Lei Magnitsky.
O senador republicano Marco Rubio afirmou nesta quarta-feira (22) que o governo do ex-presidente Donald Trump, caso retorne ao poder, avalia aplicar sanções ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi dada durante audiência no Congresso dos EUA, em resposta ao deputado Cory Mills, que acusou Moraes de “perseguir opositores” e promover censura no Brasil.
Segundo Mills, a atuação do ministro representa “declínio alarmante dos direitos humanos”, com risco de “prisão política” do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele sugeriu o uso das sanções conhecidas como “Magnitsky Act”, criadas para punir autoridades estrangeiras acusadas de violar direitos fundamentais. Rubio respondeu que o tema “está sob análise no momento e há uma grande possibilidade de que isso aconteça”.
A ofensiva contra o STF vem sendo liderada por Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que se licenciou do mandato e está nos Estados Unidos desde março. De lá, articulou com aliados republicanos pedidos formais ao Departamento de Estado e ao Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac) para sanções contra Moraes. As medidas, caso aprovadas, poderiam bloquear bens e restringir acesso a serviços financeiros, mesmo sem vínculo direto com os EUA — motivo pelo qual são chamadas por parlamentares americanos de “pena de morte financeira”.
O governo norte-americano retirou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane, da lista de sancionados da Lei Magnitsky.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, anulou a votação da Câmara que havia rejeitado a cassação da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e determinou a perda imediata do mandato.
O Senado pediu nesta quarta-feira (10) que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda ou revogue a decisão individual do ministro Gilmar Mendes que restringiu a apresentação de pedidos de impeachment contra integrantes da Corte à Procuradoria-Geral da República.
