A Justiça da Bahia negou nesta quinta-feira (29) o pedido de tutela de urgência em um processo que tentava criminalizar a fé da cantora Claudia Leitte. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) processava a artista por suposta “intolerância religiosa” e pedia uma indenização absurda de R$ 2 milhões por danos morais coletivos.
O “crime” de Claudia? Durante uma apresentação em 2024, ela alterou a letra da música “Caranguejo”. Onde a letra original dizia “Iemanjá”, a cantora, exercendo sua liberdade artística e de crença, cantou “Yeshua” (Jesus). Para o MP e ativistas, louvar a Deus no lugar de uma entidade de matriz africana foi motivo para acionar o Judiciário.
Na decisão tornada pública hoje, a magistrada foi clara e desmontou a narrativa de perseguição. A Justiça afirmou que não há elementos que indiquem risco de racismo ou apropriação indevida de patrimônio cultural.
A juíza pontuou que a simples substituição de uma palavra na letra da música “não conduz automaticamente à conclusão de discurso de ódio ou violação à dignidade da coletividade afro-religiosa”. Ou seja: a justiça reconheceu que alterar uma obra artística não justifica a intervenção estatal ou a censura.
O processo conta com a participação do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras, que foi autorizado a entrar na ação. A sanha punitiva era tamanha que a entidade chegou a pedir ao Ministério Público que Claudia Leitte fosse impedida de se apresentar no Carnaval de Salvador.
A tentativa de calar a cantora, no entanto, fracassou. Claudia segue confirmadíssima na programação da folia, amparada agora por uma decisão judicial que protege seu direito de ir e vir e de cantar.
Embora a tutela de urgência tenha sido negada (uma vitória importante para a defesa), o processo segue em tramitação. A equipe da artista optou por não se manifestar sobre o caso, mas a decisão de hoje envia um recado claro: a liberdade religiosa vale para todos, inclusive para os cristãos.
