Com informações Jovem Pan
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta segunda-feira, 6, que o governo Lula ainda não construiu uma base para aprovação das reformas estruturais no Congresso Nacional. Em reunião do Conselho Político e Social (COPS) da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Lira afirmou que o Executivo não tem base nem mesmo para aprovação de textos com maioria simples, muito menos para avançar em matérias constitucionais.
Para aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), como da reforma tributária, são necessários votos favoráveis de 308 deputados e 49 senadores. “Teremos um tempo para que o governo se estabilize internamente, porque hoje o governo ainda não tem uma base consistente nem na Câmara, nem no Senado para enfrentar matérias de maioria simples, quanto mais matérias de quórum constitucional”, ponderou o deputado.
Em sua fala, o presidente da Câmara também disse que Lula foi eleito “com margem de votos mínima” e afirmou que o governo não terá facilidade para votar a “tão falada, tão difícil e tão angustiante” reforma. Atualmente, um grupo de trabalhos discute o relatório final da reforma tributária na Câmara dos Deputados. A expectativa é que a proposta, considerada prioridade do governo, seja discutida e votada em plenário ainda em maio.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu asilo político à ex-primeira-dama do Peru, Nadine Heredia, poucas horas depois de sua condenação a 15 anos de prisão por corrupção no escândalo envolvendo a Odebrecht.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a acender o sinal de alerta sobre o risco iminente de colapso fiscal a partir de 2027, mas, contraditoriamente, deixou os precatórios fora da revisão
Quatro departamentos do governo dos Estados Unidos estão analisando, de forma conjunta, uma proposta que prevê sanções ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
