Com informações Metro 1
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que autoriza a terapia com ozônio – conhecida como ozonioterapia – em todo o território nacional. A decisão foi publicada no Diário Oficial, nesta segunda-feira (7).
A lei é alvo de discordâncias. Depois de ser aprovada pelo Senado, em julho, a Academia Nacional de Medicina (ANM) divulgou uma carta aberta ao presidente pedindo o veto do projeto. A ANM afirmou que não tinha conhecimento de trabalhos científicos que comprovem a eficácia da terapia. O órgão alertou ainda que a prática poderia trazer riscos à saúde.
Em 2022, a Anvisa também divulgou uma nota técnica com os riscos da utilização indevida do procedimento, que consiste na aplicação de oxigênio e ozônio diretamente na pele ou no sangue do paciente, na tentativa de conter infecções ou aumentar a oxigenação do tecido.
Durante a pandemia de Covid-19 o tratamento foi amplamente criticado e chegou a ser recomendado mesmo sem ter eficácia comprovada contra o vírus. Com a sanção, a ozonioterapia fica autorizada como procedimento de caráter complementar, sendo realizada por profissional de saúde com nível superior e inscrito no conselho de fiscalização e aplicada por equipamento de produção de ozônio medicinal regularizado pela Anvisa.
Mais de 260 mil eleitores na Bahia correm o risco de ter o título cancelado por não comparecerem às três últimas eleições, não justificarem a ausência nem quitarem as multas eleitorais, segundo o Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-BA).
A Polícia Federal identificou repasses que somam R$ 5,1 milhões de empresas ligadas a entidades suspeitas de realizar descontos indevidos em aposentadorias para pessoas e firmas relacionadas a André Fidelis, ex-diretor de Benefícios do INSS.
Entre 2023 e 2025, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou 15 encontros oficiais com organizações suspeitas de envolvimento em fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
