STF: Lula insiste em nova indicação após rejeição de Messias
Episódio reforçou, entre os presentes, a leitura de que o presidente deve agir rapidamente.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou a decisão de liberar as contas nas redes sociais do deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG). A medida foi exarada na terça-feira (24), mas só foi divulgada à imprensa nesta quinta-feira (26).
Segundo o magistrado, a análise individualizada da situação do deputado eleito revelou que não há mais divulgação de conteúdos ilícitos e que tendem a transgredir a integridade do processo eleitoral e a incentivar a realização de atos antidemocráticos, justificando a reativação de seus perfis, mas mantendo a remoção das postagens irregulares.
Moraes impôs algumas condições ao deputado eleito, incluindo a proibição de publicar, promover ou replicar notícias fraudulentas (fake news), sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento. As redes sociais Facebook, Instagram, Telegram, Tik Tok, Twitter e YouTube devem reativar os perfis de Nikolas Ferreira o mais breve possível.
Na decisão, o ministro levou em consideração o mesmo critério usado para o senador eleito Alan Rick (União Brasil-AC).v Os pedidos para reativação foram ajuizados pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
