MPF apura suposta irregularidade no uso da Lei Rouanet em show de Margareth Menezes

O MPF abriu um inquérito, ne última quarta-feira (08), para investigar se recursos da Lei Rouanet foram usados para pagar uma apresentação da cantora e ministra da Cultura, Margareth Menezes, durante o Carnaval de Salvador.

Segundo o órgão, a ministra de Lula, responsável pela pasta que administra os recursos da Lei Rouanet, recebeu 290.000 reais para se apresentar no bloco carnavalesco Os Mascarados, no circuito Barra-Ondina.

A empresa Pau Viola Cultura e Entretenimento, que organizou a folia e remunerou a ministra, recebeu recursos da Lei Rouanet para diferentes projetos culturais durante a atual gestão de Margareth, segundo os fatos levados ao MPF.

Ao abrir a investigação, o órgão fez questão de registrar que o Ministério da Cultura se recusou a responder questionamentos sobre o caso durante a fase preliminar da investigação. Diante do silêncio da pasta da ministra, o inquérito foi aberto.

Quando o caso veio a público, durante o Carnaval, Margareth Menezes negou irregularidades e se disse alvo de “perseguição” de adversários.

Posicionamento tardio do Ministério da Cultura nega irregularidades

Em nota, a pasta comandada por Margareth informou que não houve utilização de recursos da Lei Rouanet nem de recursos do orçamento do ministério para o pagamento da apresentação artística da ministra. As informações foram prestadas ao MPF.

“A contratação da artista foi realizada sem qualquer participação do Ministério da Cultura, que não integra a relação contratual estabelecida entre a empresa organizadora e a cantora”, diz a nota. “Também não há projeto aprovado no Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) para a realização do bloco Os Mascarados no Carnaval de 2026. Em relação aos outros projetos culturais apresentados pela empresa organizadora no âmbito do Pronac, todos tramitaram de acordo com os procedimentos técnicos e administrativos previstos na legislação, sem participação da ministra na instrução, na análise ou na decisão sobre esses processos”, acrescenta.

Ainda de acordo com o ministério, o exercício excepcional da atividade artística por Margareth foi previamente autorizado pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República, que concluiu pela inexistência de conflito de interesses, observadas as condições estabelecidas.

ATUALIZAÇÃO, 9H52 DE 10/7/2026 — “Trata-se de fato já apurado pelos órgãos responsáveis e cuja legalidade já fora atestada. O procedimento instaurado pelo Ministério Público Federal está no âmbito de suas atribuições e seguramente será arquivado, pois não há qualquer uso de recurso público federal na contratação da artista.

E mais, sequer a contratante recebeu neste ano ou no anterior qualquer recurso Federal de maneira direta ou indireta. A inexistência de uso de recursos federais ou de ilegalidade em shows da artista já fora apurado pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Justiça Federal do Rio de Janeiro e do Distrito Federal.”