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Obra travada: Iphan barra licença da ponte Salvador-Itaparica por falhas técnicas no projeto

Órgão federal publica parecer apontando que estudos apresentados pelo governo são insuficientes para proteger o patrimônio cultural e comunidades da Baía de Todos-os-Santos.
Imagem: Obra travada: Iphan barra licença da ponte Salvador-Itaparica por falhas técnicas no projeto

A construção da Ponte Salvador-Itaparica, que já completa 17 anos de promessas não cumpridas pelas gestões petistas, sofreu um novo e duro golpe. O Iphan-BA (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) decidiu não conceder a anuência à Licença de Instalação do empreendimento. A decisão está detalhada no Parecer Técnico nº 22/2026, publicado no final de janeiro, e revela que o projeto entregue pelo consórcio responsável é tecnicamente frágil.

Segundo o documento, o Relatório de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Imaterial apresentado é insuficiente para garantir a proteção das manifestações culturais e das comunidades tradicionais que vivem na área de influência da obra.

Os “buracos” no relatório do consórcio

O parecer técnico do Iphan expõe uma série de inconsistências que mostram, na prática, o descompasso entre a propaganda do governo e a realidade técnica da obra:

  • Divergência Geográfica: Enquanto o processo ambiental da obra abrange 16 municípios, o relatório do consórcio restringiu a análise a apenas 5 cidades, ignorando os impactos indiretos sobre a mobilidade e a cultura de grande parte da região afetada.
  • Falta de Consulta: O órgão ressalta que não houve comprovação de consulta prévia, livre e informada às comunidades atingidas, conforme exigem as normas internacionais de proteção aos povos tradicionais.
  • Medidas Inexistentes: O Iphan exige o detalhamento de medidas de mitigação (redução de danos) e compensação que simplesmente não foram apresentadas de forma adequada.

O impacto no cronograma de Jerônimo

Este novo entrave reforça a recente admissão do governador Jerônimo Rodrigues de que ele não será o responsável por inaugurar a ponte. Sem a anuência do Iphan, a Licença de Instalação fica travada, impedindo que o canteiro de obras saia definitivamente do papel.

Problema ApontadoConsequência
Relatório incompleto (5 cidades vs. 16)Análise de impacto cultural comprometida
Ausência de consulta préviaRisco jurídico e paralisação por órgãos de controle
Falha nas medidas de mitigaçãoBloqueio da Licença de Instalação pelo Iphan

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