PGR defendeu ao STF que sejam recebidas duas queixas-crime movidas na Corte pelo prefeito da capital alagoana
Com informações Metro 1
A Procuradoria-Geral da República defendeu ao Supremo Tribunal Federal, na segunda-feira (11), que o senador Renan Calheiros (MDB), seja processado por ofensas ao prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL), conhecido como JHC. O prefeito é aliado do presidente da Câmara, Arthur Lira, adversário político de Renan.
A PGR defendeu ao STF que sejam recebidas duas queixas-crime movidas na Corte pelo prefeito da capital alagoana, nas quais acusa o senador pelos crimes de calúnia e difamação. Nos dois processos, o relator é o ministro André Mendonça.Em uma das ações, o prefeito citou uma entrevista de Renan Calheiros na qual ele disse que o JHC gastou uma “dinheirama da prefeitura” e do acordo com a Braskem para eleger o irmão como deputado federal, sem sucesso.
Na outra queixa-crime, JHC apontou uma postagem do senador no Instagram em que Renan criticou a compra do Hospital do Coração, com recursos originados no acordo com a petroquímica pelos danos causados em Maceió, e declarou que JHC “parece ter propensão a desviar recursos da saúde”.
A vice-procuradora-geral da República, Ana Borges Coêlho Santos, escreveu ao STF que posicionamentos de parlamentares, ainda que proferidos no exercício do mandato, podem não ser protegidos pela imunidade parlamentar. Nos casos envolvendo Renan e o prefeito de Maceió, a PGR opinou que as declarações do senador ultrapassaram os limites da crítica política.
