O Senado pediu nesta quarta-feira (10) que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda ou revogue a decisão individual do ministro Gilmar Mendes que restringiu a apresentação de pedidos de impeachment contra integrantes da Corte à Procuradoria-Geral da República.
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar pautou para a próxima quarta-feira (10) a votação do projeto que atualiza as regras de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
O Projeto de Lei Antifacção, aprovado pela Câmara dos Deputados na terça-feira (18), deve ter uma tramitação acelerada no Senado.
O Senado realizou nesta quarta-feira (12) uma sessão solene no plenário da Casa em homenagem ao governo do Rio de Janeiro, à Polícia Civil, à Polícia Militar e aos policiais mortos e baleados na megaoperação nos complexos da Penha e do Alemão, no fim de outubro.
Técnicos do Senado Federal calculam que o PL (projeto de lei) que leva a isenção do IR (imposto de renda) aos brasileiros que ganham até R$ 5 mil deixará um rombo de R$ 8,35 bilhões em 2026.
A bancada de oposição no Senado desocupou, nesta quinta-feira (7), o plenário principal da Casa após mais de 47 horas de ocupação em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) enviou um parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), opinando pela manutenção do mandato do senador Sergio Moro (União-PR). O documento, que contrasta com a posição do Ministério Público do Paraná, foi direcionado ao ministro Floriano de Azevedo Marques, relator dos recursos do PT e do PL que contestam a absolvição de […]
O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (8/5) o projeto de lei complementar (PLP) nº 233/23, que institui o Seguro Obrigatório Para Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), substituindo o antigo DPVAT. Com 41 votos favoráveis e 28 contrários, o projeto alcançou a maioria absoluta necessária para sua aprovação e agora segue para sanção […]
O Senado Federal aprovou, com expressiva maioria de 62 votos a favor e apenas 2 contrários, a proposta que visa abolir as saídas temporárias de detentos, um tema que acendeu debates entre os parlamentares. A medida, que contou com o respaldo de partidos como PP, União Brasil, Republicanos, PSD e PL, passará por uma nova […]
