Enquanto juízes da primeira instância sofrem com a falta de braços para julgar processos, a cúpula do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) decidiu investir na própria imagem. Em sessão acalorada nesta quarta-feira (28), o Pleno aprovou o projeto de reestruturação administrativa que cria “supersecretarias” no tribunal.
A proposta, assinada pela presidente Cynthia Resende e seu sucessor, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, segue agora para a Assembleia Legislativa (ALBA) sob o rótulo de “modernização”, mas carrega o peso de críticas severas sobre a inversão de prioridades na Corte baiana.
O ponto mais polêmico da sessão foi a justificativa para a criação de uma robusta Secretaria de Comunicação Social. Defendendo a proposta com unhas e dentes, a presidente Cynthia Resende argumentou que a estrutura atual é “antiquada” e que o TJBA precisa de força para “contrapor aquela mídia negativa que sempre nos ataca”.
Na prática, o tribunal parece mais preocupado em montar uma máquina de guerra de relações públicas do que em resolver os problemas que geram as críticas da imprensa e da população.
Para aprovar a medida, a gestão apresentou uma conta que, no papel, soa como música: a extinção de 10 cargos de Secretário-Adjunto de Câmara (vagos desde 2007) para financiar as novas secretarias de peso, como a de Estratégia e Projetos.
Segundo a relatora, desembargadora Ivone Bessa, essa troca de cargos menores e ociosos por funções de confiança de alto escalão (símbolos FC-01) geraria uma economia anual de R$ 201.538,91. Uma “mágica” contábil que troca quantidade por altos salários na chefia.
A aprovação não foi unânime. O corregedor-geral de Justiça, desembargador Roberto Frank, foi a principal voz de oposição ao modelo. Ele alertou para o perigo de sacrificar a “atividade fim” (julgar processos) para inflar a “atividade meio” (gestão e marketing).
“Não é razoável financiar a modernização das atividades meio através da supressão definitiva de postos vitais para a atividade fim. Estaríamos promovendo o fortalecimento da gestão estratégica mediante o enfraquecimento da execução processual”, disparou Frank, lembrando que as Câmaras Cíveis já estão atoladas de trabalho.
Enquanto a cúpula celebra a nova estrutura de comunicação em Salvador, nos corredores das varas o sentimento é de abandono. Magistrados da base continuam aguardando a prometida nomeação do segundo assessor, essencial para dar vazão aos processos do cidadão comum.
Para quem está na trincheira do judiciário, a mensagem do TJBA foi clara: a prioridade é a vitrine, não o motor.
