Os deputados federais Rogério Correia (PT-MT) e Lindbergh Farias (PT-RJ) solicitaram ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes a adoção de medidas cautelares contra Jair Bolsonaro (PL) para evitar que o ex-presidente deixe o país. O pedido, protocolado nesta terça-feira (18), inclui a proibição de Bolsonaro sair de Brasília sem autorização judicial, o bloqueio de sua aproximação a embaixadas estrangeiras e a instalação de monitoramento eletrônico.
O argumento central da solicitação é o risco de fuga, já que Bolsonaro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por crimes como organização criminosa, tentativa de golpe de Estado e dano ao patrimônio público.
Os parlamentares alegam que Bolsonaro já teria “considerado deixar o país caso sua tentativa de golpe fracassasse”. O pedido menciona que, ao final de seu mandato, o ex-presidente viajou para os Estados Unidos em 30 de dezembro de 2022 e só retornou ao Brasil três meses depois, em 30 de março de 2023.
Em janeiro deste ano, diante das investigações, o STF determinou a apreensão de seu passaporte justamente para evitar uma nova fuga. Outro episódio que levantou suspeitas foi a permanência de Bolsonaro por duas noites na embaixada da Hungria, levantando a hipótese de que ele buscava asilo diplomático para evitar uma possível prisão.
Além disso, os deputados mencionam a recente viagem de Eduardo Bolsonaro aos Estados Unidos, após se licenciar do mandato, alegando perseguição política.
Correia e Lindbergh argumentam que as restrições são necessárias para garantir que Bolsonaro responda às acusações no Brasil e não tente obstruir as investigações.
Agora, o pedido será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, que decidirá se impõe as medidas solicitadas contra o ex-presidente.
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