O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou nesta terça-feira (14) a decisão que havia tornado Leandro Grass, atual presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), inelegível por oito anos. Com isso, Grass está novamente habilitado a participar de eleições, abrindo caminho para sua possível candidatura ao Governo do Distrito Federal em 2026. A decisão também beneficia sua vice na chapa, Olgamir Amancia.
O caso teve origem em uma condenação pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) em março deste ano, acusando Grass de “uso abusivo dos meios de comunicação” durante sua campanha. Especificamente, Grass foi acusado de disseminar fake news e outras irregularidades que teriam comprometido a isonomia e a legitimidade do pleito.
No entanto, ao reavaliar o caso, o TSE, sob relatoria do ministro André Ramos Tavares, concluiu que as mensagens divulgadas na campanha eram “críticas, ainda que agressivas”, mas dentro dos limites aceitáveis da disputa eleitoral. Tavares destacou que as evidências apresentadas não sustentavam as acusações de notícias falsas ou gravemente descontextualizadas.
“A consideração de que as reprimendas fixadas anteriormente foram suficientes para manter a igualdade de oportunidades entre os candidatos foi fundamental para a decisão”, explicou o ministro Tavares. Seu voto foi acompanhado unanimemente pelos demais ministros da Corte.
Com informações Hora Brasília
Um mês e meio após o lançamento da federação partidária União Progressista, os presidentes do União Brasil e do PP reuniram parlamentares para anunciar formalmente oposição ao governo Lula (PT) e à política fiscal da gestão petista.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o advogado-geral da União, Jorge Messias, protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação que pede a suspensão de todos os processos movidos por aposentados e pensionistas contra o INSS por descontos indevidos em seus benefícios.
A pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (13) aponta que, para 36% dos brasileiros, as ações da primeira-dama Janja Lula da Silva mais atrapalham do que ajudam o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
