Nesta quinta-feira (23), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou parlamentares, jornalistas e um músico ao pagamento de multa por postagens que ligaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a ideologias satanistas durante a campanha eleitoral de 2022. Os ministros consideraram a conduta como propaganda eleitoral negativa. Os deputados Gustavo Gayer (PL-GO), Carla Zambelli […]

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) suspendeu nesta 5ª feira (16) o julgamento que pede a cassação do mandato e a inelegibilidade do senador Sergio Moro (União Brasil-PR). Foi a 1ª sessão para julgar o caso na Corte Eleitoral. Durante a sessão, foi apresentado apenas o relatório da ação elaborado pelo relator, ministro Floriano de Azevedo […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou nesta terça-feira (14) a decisão que havia tornado Leandro Grass, atual presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), inelegível por oito anos. Com isso, Grass está novamente habilitado a participar de eleições, abrindo caminho para sua possível candidatura ao Governo do Distrito Federal em 2026. A […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, a favor de uma representação ajuizada pela Coligação Pelo Bem do Brasil, ligada ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenando a Coligação Brasil da Esperança e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao pagamento de R$ 250 mil. O julgamento ocorreu no plenário virtual da Corte […]

Com informações Bahia Notícias Passa a valer a partir desta segunda-feira (1º) a legislação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que regulamenta a divulgação de pesquisas eleitorais realizadas no país. De acordo com a Resolução nº 23.600/2019, “a partir de 1º de janeiro do ano da eleição, as entidades e as empresas que realizarem pesquisas de […]

Com informações Hora Brasília O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que o Partido Socialismo e Liberdade (Psol) deve restituir aproximadamente R$ 900 mil aos cofres públicos devido a irregularidades identificadas no uso de recursos do Fundo Partidário em 2018. Apesar de aprovadas com ressalvas na noite de terça-feira (28), as contas do partido evidenciaram problemas […]

Com informações Hora Brasília O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, um pedido para que as plataformas de mídias sociais onde o presidente Jair Bolsonaro mantém uma presença ativa – Instagram, TikTok, Facebook, YouTube, Twitter e LinkedIn – forneçam um arquivo contendo a lista completa e […]