O relator da PEC da Segurança Pública, deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE), anunciou nesta terça-feira (9) que irá propor a inclusão de um referendo em 2028 para consultar a população sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.

Com informações Hora Brasília
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, está de volta ao cargo após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, revogar a suspensão de seu afastamento nesta quarta-feira (15). A decisão foi tomada com base em relatórios da Polícia Judiciária, que não apresentaram indícios de que o governador estaria obstruindo as investigações.
Moraes argumentou que não há mais necessidade de manter Ibaneis afastado, pois seu retorno não traz riscos para as investigações em andamento.
“Revogo a medida cautelar imposta a Ibaneis Rocha Barros Júnior, determinando seu retorno imediato ao exercício integral das funções do cargo de Governador do Distrito Federal“, afirmou o ministro.
A decisão do STF veio após a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar favoravelmente ao retorno do governador ao cargo, em resposta ao pedido da defesa de Ibaneis Rocha.
O relator da PEC da Segurança Pública, deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE), anunciou nesta terça-feira (9) que irá propor a inclusão de um referendo em 2028 para consultar a população sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.
Um dos suspeitos de invadir a Biblioteca Municipal Mário de Andrade, no centro de São Paulo, e roubar obras do francês Henri Matisse e do brasileiro Candido Portinari foi preso nesta segunda-feira (9).
Após anunciar sua pré-candidatura à Presidência da República, o senador Flávio Bolsonaro (PL) visitará o pai nesta terça-feira (9), na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
