Com informações Bahia Notícias
Passa a valer a partir desta segunda-feira (1º) a legislação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que regulamenta a divulgação de pesquisas eleitorais realizadas no país. De acordo com a Resolução nº 23.600/2019, “a partir de 1º de janeiro do ano da eleição, as entidades e as empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou às candidatas e aos candidatos, para conhecimento público, são obrigadas, para cada pesquisa, a registrar, no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle), até 5 (cinco) dias antes da divulgação”.
A resolução também prevê critérios que o contratante destas pesquisas deverá seguir, entre eles, a obrigatoriedade de informar o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ); bem como discriminar o valor e origem dos recursos despendidos na pesquisa, mesmo que tenha sido realizada com recursos próprios.
Um mês e meio após o lançamento da federação partidária União Progressista, os presidentes do União Brasil e do PP reuniram parlamentares para anunciar formalmente oposição ao governo Lula (PT) e à política fiscal da gestão petista.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o advogado-geral da União, Jorge Messias, protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação que pede a suspensão de todos os processos movidos por aposentados e pensionistas contra o INSS por descontos indevidos em seus benefícios.
A pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (13) aponta que, para 36% dos brasileiros, as ações da primeira-dama Janja Lula da Silva mais atrapalham do que ajudam o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
