A “novela” judicial que pode revirar a Câmara Municipal de Lauro de Freitas ganhou mais um capítulo de espera e agonia nesta segunda-feira (26). O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) adiou, mais uma vez, o julgamento do processo que investiga fraude na cota de gênero nas eleições de 2024. A nova previsão é que a corte retome a análise apenas no próximo dia 29 de janeiro.
A ação, movida pelo partido Avante, aponta irregularidades graves no registro de candidaturas femininas, sugerindo que mulheres foram usadas apenas como “laranjas” para cumprir a tabela dos 30% exigidos por lei, sem intenção real de disputa.
O clima nos bastidores é de tensão máxima porque o relator do caso, desembargador Ricardo Maracajá, já proferiu seu voto. Descrito no processo como “técnico e robusto”, o voto do magistrado é favorável à cassação imediata dos mandatos dos vereadores Beço Gente da Gente (PSD), Joelio Araújo (PSD) e Cézar da Lindóia (PSB).
Se a maioria da corte acompanhar o relator no dia 29, os três perdem as cadeiras e a composição da Câmara muda drasticamente. Assumiriam as vagas: Felipe Manassés (PP), Flor (Avante) e Rodrigo Criollo (MDB).
O que choca no processo são os detalhes da suposta fraude. Segundo a acusação, a candidatura de uma mulher identificada como Lia (PSB) é um dos pivôs do escândalo. Os autos apontam que nem ela mesma votou em si. Mais grave ainda: sua própria filha, registrada oficialmente como coordenadora de sua campanha, também não votou na mãe. Ambas teriam direcionado seus votos a outro candidato a vereador homem.
Para o Ministério Público e a acusação, isso é um “indício direto de ausência de disputa efetiva”.
Outro ponto nevrálgico envolve a candidata Bete Paes (PSD), que teria substituído uma candidata filiada fora do prazo legal. A tese do Avante é que PSB e PSD agiram em um “padrão coordenado” para fraudar a lei eleitoral, fingindo cumprir a cota feminina enquanto priorizavam as candidaturas masculinas.
O Sem Censura TV estará de plantão no dia 29 para conferir se a decisão será finalmente tomada ou se teremos mais um adiamento.
