A CPMI do INSS presenciou, nesta quinta-feira (5), uma cena que beira o surrealismo burocrático. O empresário Maurício Camisotti chegou a ser escoltado de um presídio em São Paulo até Brasília para prestar depoimento. O aparato policial estava pronto, a comissão estava a postos, mas o depoimento foi cancelado nos “45 do segundo tempo”.
O motivo? Um novo habeas corpus concedido pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que garantiu ao investigado o direito de simplesmente não falar.
O presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), não escondeu a indignação com o que chamou de “blindagem” judicial que compromete o trabalho do Parlamento.
“Esse senhor chegou a ser trazido para Brasília sob escolta policial, mas quando nós estávamos prontos para recebê-lo, veio uma decisão do STF garantindo a ele, mais uma vez, o direito de vir ou não vir”, afirmou Viana.
Para o senador, o Congresso Nacional virou refém da interpretação individual dos ministros da Suprema Corte. Viana defendeu a necessidade urgente de uma nova legislação que defina claramente os limites entre as CPIs e o STF, para que as investigações não sejam travadas por liminares de última hora.
Apesar do revés, a CPMI promete subir o tom nas próximas semanas. Viana confirmou depoimentos que prometem estremecer o setor bancário:
O senador garantiu que voltará a conversar com André Mendonça para tentar reverter as decisões que estão protegendo os investigados. O objetivo é “derrubar” a blindagem jurídica e garantir que os nomes envolvidos no escândalo do INSS prestem contas à sociedade.
