Moraes é Impedido de Votar em Processo no STF, e Oposição Pressiona por Afastamento em Outros Casos

O ministro Alexandre de Moraes foi impedido, nesta semana, de votar em um processo no  Supremo Tribunal Federal (STF) relacionado à morte de um manifestante detido nos atos de 8 de janeiro. A decisão gerou repercussão na oposição, que vê no episódio uma oportunidade de pressionar pelo afastamento de Moraes em outros inquéritos, como o que apura a suposta tentativa de golpe de Estado de 2022.

A ação contra Moraes foi movida pela família de Cleriston Pereira da Cunha, empresário que morreu na Papuda após ser preso durante os atos. A defesa alegou maus-tratos, abuso de autoridade e tortura. Apesar da negativa do  STF, que rejeitou o recurso por unanimidade, Moraes foi o único dos 11 ministros impedido de participar da decisão.

O advogado Tiago Pavinatto, autor da representação inicial, defendeu que o mesmo princípio seja aplicado ao inquérito do 8 de janeiro, alegando que Moraes não pode atuar em casos nos quais aparece como vítima. “Para manter a coerência, Moraes não pode permanecer à frente do inquérito”, argumentou Pavinatto, crítico do ministro e alinhado ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Em março deste ano, a Procuradoria-Geral da República (PGR) já havia rejeitado um pedido da defesa de Bolsonaro para afastar Moraes do caso do golpe. Na ocasião, os advogados argumentaram que o ministro seria “vítima central” na denúncia.

Com informações Hora Brasília