Farra com dinheiro federal? MPF enquadra prefeitura baiana por obras abandonadas

Município de São Felipe tem 30 dias para explicar o paradeiro dos recursos e decidir se vai tirar do próprio bolso para concluir o que deixou para trás.
Obra de construção inacabada em São Felipe, Bahia, com vigas de concreto expostas; imagem ilustra o inquérito do MPF sobre a negligência com recursos federais.

O Ministério Público Federal (MPF) resolveu “puxar o freio de arrumação” na gestão do prefeito Antônio Gregório (PSD), em São Felipe, no Recôncavo baiano. Através do programa federal “Destrava”, o órgão instaurou um inquérito civil para investigar o abandono de obras públicas que deveriam estar servindo à comunidade, mas que hoje não passam de esqueletos de concreto e prejuízo acumulado.

A portaria, assinada pelo procurador da República Leandro Bastos Nunes, não deixa margem para manobras: a prefeitura tem exatos 30 dias para informar se pretende concluir as intervenções com recursos próprios ou se vai continuar assistindo ao deterioramento do patrimônio público financiado pela União.

O “Expertismo” da Omissão

Enquanto a prefeitura se cala, o MPF quer saber onde houve omissão. Foi solicitado à Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais (DIGAP) um relatório técnico para verificar se o município falhou propositalmente na execução dos projetos. Caso a negligência seja confirmada, o caso pode evoluir para uma Tomada de Contas Especial no Tribunal de Contas da União (TCU).

  • Alvo: Obras federais inacabadas em São Felipe.
  • Prazo: 30 dias para uma resposta definitiva.
  • Risco: Responsabilização direta do gestor e bloqueio de novos recursos.

O rastro do descaso na Bahia

São Felipe não é um caso isolado. O MPF também apertou o cerco em outras cidades como Nazaré e Baianópolis, mostrando que o cenário de “obras fantasmas” ou paralisadas é uma epidemia que drena o bolso do brasileiro. Segundo levantamentos recentes, a Bahia acumula centenas de obras nessas condições, totalizando um rombo estimado em R$ 1,5 bilhão em recursos já investidos sem qualquer retorno social.

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