Categoria: TSE

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AGU de Lula diz que fará consulta pública sobre combate à desinformação após ser alvo de críticas

Com informações Bahia Notícias e Folha Press Após críticas de que a nova Procuradoria de Defesa da Democracia da AGU (Advocacia-Geral da União) poderia promover censura e patrulhamento, o órgão responsável pela representação jurídica do governo disse que “sob nenhuma hipótese” ela “cerceará opiniões, críticas ou atuará contrariamente às liberdades públicas consagradas na Constituição”.  A […]

Rei na barriga: Moraes quer tirar jornal capixaba do ar

Com informações Revista Oeste O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, quer tirar do ar o jornal on-line Folha do Espírito Santo, que funciona há mais de 30 anos. Até a publicação desta reportagem, o site do veículo de comunicação permanece funcionando. A determinação do ministro está no guarda-chuva do inquérito das fake news. Essa é […]


Plenário do TSE confirma multa de R$ 22,9 milhões ao PL 

Com informações Terra Brasil O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por unanimidade, nesta quinta-feira (15), a condenação do Partido Liberal (PL) ao pagamento de multa de quase R$ 23 milhões por litigância de má-fé. No recurso, a legenda pediu ao TSE para invalidar os votos, somente do segundo turno, decorrentes de urnas dos modelos 2009, 2011, […]

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