EUA retiram Alexandre de Moraes e esposa da lista da Lei Magnitsky
O governo norte-americano retirou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane, da lista de sancionados da Lei Magnitsky.
Quatro departamentos do governo dos Estados Unidos estão analisando, de forma conjunta, uma proposta que prevê sanções ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O texto, ainda em fase preliminar, depende de pareceres técnicos e jurídicos de cada uma das pastas antes de seguir para a apreciação final da presidência americana.
A proposta ganhou atenção após declarações do conselheiro de Donald Trump, Jason Miller, que classificou Moraes como “a maior ameaça à democracia no hemisfério ocidental”. Ele se juntou a Elon Musk nas críticas ao ministro, especialmente após decisões envolvendo a suspensão da rede social X no Brasil.
Entre os órgãos que analisam o caso está o Departamento de Estado, atualmente sob responsabilidade de Marco Rubio. A pasta avalia as implicações diplomáticas da medida. Quando ainda era senador, Rubio já havia se posicionado contra Moraes, chamando o bloqueio da plataforma digital de uma “manobra para minar as liberdades básicas no Brasil”.
Também envolvido está o Departamento de Segurança Interna, comandado por Mike Waltz. Waltz é conhecido por sua postura crítica à China e a governos considerados autoritários. Ele acompanha com atenção países que mantêm relação próxima com o regime chinês, como é o caso do Brasil.
Por envolver possíveis bloqueios financeiros, o Departamento do Tesouro também participa da análise. A pasta avalia impactos legais e econômicos de eventual sanção direta a Moraes.
Por fim, o Conselho da Casa Branca (White House Counsel), órgão responsável por aconselhar juridicamente o presidente dos EUA, completa a lista. Cabe ao setor apontar riscos constitucionais ou diplomáticos que a medida possa gerar.
A tramitação só seguirá ao presidente dos Estados Unidos — possivelmente Donald Trump, caso seja reeleito — após cada uma das pastas emitir parecer, seja aprovando, rejeitando ou sugerindo ajustes no texto. A palavra final caberá exclusivamente ao chefe do Executivo.
O governo norte-americano retirou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane, da lista de sancionados da Lei Magnitsky.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, anulou a votação da Câmara que havia rejeitado a cassação da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e determinou a perda imediata do mandato.
O vereador Carlos Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, anunciou nesta quinta-feira (11) que renunciará ao mandato na Câmara Municipal do Rio e se mudará para Santa Catarina, onde articula uma candidatura ao Senado em 2026.
