O Senado aprovou nesta terça-feira (16) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e a posse de drogas, independentemente da quantidade. A proposta agora ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados.
A Lei de Drogas em vigor determina que é crime adquirir, guardar e transportar as substâncias para consumo pessoal, mas sem a necessidade do ato de prisão. São usadas penas alternativas, como advertência, prestação de serviços comunitários e comparecimento a cursos educativos. Atualmente, a lei também não define qual a quantidade de substância que diferencia “traficante” e “usuário”.
A PEC recebeu 53 votos favoráveis e 9 contrários no primeiro turno e 52 votos favoráveis e 9 contrários no segundo turno.Com a aprovação da proposta, o texto será encaminhado à Câmara, onde será necessário no mínimo 308 dos deputados para alterar a Carta Magna.
Com informações Metro 1
Sebastião Salgado, renomado como um dos fotógrafos mais importantes da história, faleceu aos 81 anos. A notícia foi confirmada pelo Instituto Terra, organização não-governamental criada por ele.
O Real Madrid anunciou nesta sexta-feira (23) a saída do técnico Carlo Ancelotti. O time merengue fará a última partida sob o comando do italiano neste sábado (24), às 11h15 no horário de Brasília, contra a Real Sociedad, pela 38ª rodada do Campeonato Espanhol.
O governo de Donald Trump avalia estender as sanções econômicas contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para outras autoridades do Judiciário brasileiro.
