Erika Hilton acumula derrotas judiciais contra mulheres

Frases como “a mulher mais votada é homem” e “mulheres trans não são mulheres, são homens biológicos” fez com que Erika Hilton (Psol-SP) perseguisse juridicamente duas mulheres, recentemente. Isabella Cêpa, a autora da primeira frase, em 2020, vive hoje exilada na Europa, após persecução penal movida pela parlamentar.

O Ministério Público apresentou denúncia, o processo então foi transferido para a Justiça Federal e lá, foi arquivado sob o entendimento de que a conduta não de Isabela Cêpa não configurava crime. Erika recorreu ao STF para tentar reverter a decisão mas, o Procurador Geral da República, Paulo Gonet determinou o arquivamento definitivo da ação.

Segundo a decisão as declarações não ultrapassaram os limites legítimos da manifestação do pensamento e opinião. O mesmo ocorreu com a denúncia contra Isadora Borges, autora da segunda frase. Arquivamento. Erika recorreu e, o ministro Gilmar Mendes, decidiu em acórdão que as publicações não contêm qualquer ataque, ameaça ou hostilidade contra pessoas trans. Segundo o relator, o conteúdo possui caráter opinativo, filosófico e científico.

No entanto, Erika, acredita que ciência e biologia, devas ser discutidas em outro lugar, não nos locais onde para se definir políticas públicas, biologia é um marcador determinante para a realidade de meninas e mulheres.

Assista ao vídeo:

Mulheres trans ameaçam e detentas e policiais penais em complexo penitenciário feminino

Recentemente o portal Metrópoles publicou uma carta que teve acesso, de presas da penitenciária feminina do distrito federal, denunciando o comportamento de transsexuais no presídio que antes, era exclusivo de mulheres. Neste caso, a biologia é fator determinante na garantia de direitos de mulheres que estão privadas de liberdade.

Segundo as detentas, os criminosos “têm se autodeclarado mulher para conquistar um ambiente carcerário melhor”. Já as policiais penais dizem estar sendo obrigadas a conceder benefícios sob ameaça de serem acusadas de transfobia, de forma estratégica e calculada pelas trans.

Dados oficiais da Secretaria de Administração Penitenciária (Seape), obtidos via lei de acesso à informação pela apuração do portal Metropóles, revelam um crescimento exponencial na autodeclaração de identidade de gênero trans: em 2023, a unidade abrigava 19 pessoas que se diziam transexuais. em setembro do ano passado, o número saltou para 86 – um aumento de 353%.

Agora pasmem para este dado: das 86 mulheres trans, 85 fizeram uma autodeclaração de “identidade feminina” após o início de todo o processo judicial. Entre os crimes cometidos por estes homens biológicos, estão homicídios qualificados, estupro de vulnerável, estupros comuns e
latrocínios.

Enquanto a Itália aprova a pena de prisão perpétua para crime de feminicídio, é importante lembrar que Erika Hilton votou contra o aumento de pena para quem comete crimes hediondos tal qual estupro e feminicídio, crimes historicamente cometidos contra mulheres.