URGENTE: Reviravolta no caso Débora Régis reconduz vereadora ao cargo
Liminar do TRE determinou anulação imediata da cassação e retorno da edil as atividades.
04/07/2023
14:06
Foto: Reprodução
Uma liminar publicada hoje pelo TRE trouxe uma reviravolta ao caso Débora Régis. A vereadora de Lauro de Freitas havia sido cassada em 20 de junho, mas entrou com recurso e foram constatadas inconsistências no processo,
“…o seguinte trecho do relatório do voto do relator, que apesar de ter sido proferido e lido em 20 de junho, fez referências a petições protocoladas apenas em 23 de junho, o que não é logicamente possível, evidenciando o erro de procedimento, bem como fazendo referência a uma deliberação do colegiado que não aconteceu:(…)”.
A nossa redação está em contato com a assessoria da parlamentar para trazer mais detalhes sobre o processo.
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