O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual será elevado em R$ 0,10 por litro de gasolina a partir do próximo sábado (1º), enquanto que o tributo sobre o diesel será elevado em R$ 0,06. Não está prevista mudança na tributação do etanol.
A decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) foi tomada em outubro do ano passado, com validade a partir do começo de fevereiro.
“Esses ajustes refletem o compromisso dos Estados em promover um sistema fiscal equilibrado, estável e transparente, que responda adequadamente às variações de preços do mercado e promova justiça tributária”, informou o Confaz em 2024.
De acordo com o Comsefaz, que reúne secretários de Fazenda dos estados:
Impostos até janeiro de 2025:
A partir do sábado (1), as alíquotas serão de:
O preço dos combustíveis é livre no Brasil. A decisão de repassar ou não o aumento de tributos cabe aos postos de combustíveis. Geralmente, os reajustes são repassados aos consumidores.
Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), os preços médios da gasolina, do diesel e do etanol subiram nos postos de combustíveis do país em 2024.
De acordo com dados da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), os preços dos combustíveis estão defasados no Brasil em relação aos valores internacionais.
A entidade calculou, nesta segunda-feira (27), que a gasolina estaria R$ 0,23 abaixo do preço internacional e, o diesel, R$ 0,56.
Essa defasagem é a diferença entre os preços que a Petrobras efetivamente pratica e os que ela poderia (ou deveria) praticar, com base no câmbio e no preço do petróleo.
A Petrobras abandonou, no começo do governo Luiz Inácio Lula da Silva, a política de paridade de preços, por meio dos quais os combustíveis eram reajustados com base no preço do petróleo e da variação do dólar.
O último aumento de preços anunciado pela empresa foi em julho do ano passado, quando o litro da gasolina teve uma alta de R$ 0,20, chegando a R$ 3,01, e o litro do gás de cozinha de 13kg subiu para R$ 34,70.
Em 2024, os combustíveis pressionaram a inflação, que ficou acima do teto do sistema de metas. Segundo o IBGE, os combustíveis subiram 0,7%. Entre eles, o etanol subiu 1,92%), o óleo diesel, 0,97%, a gasolina, 0,54%, e o gás veicular, 0,49%.
Por ser considerado um preço chave, aumentos de impostos sobre combustíveis tendem a se alastrar por toda economia.
Após meses de espera, o Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União (CGU) atualizou brevemente os dados de despesas com viagens do governo federal sob a gestão Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O Brasil ultrapassou a marca de R$ 1,5 trilhão em impostos arrecadados somente em 2025, segundo dados do Impostômetro, ferramenta da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) que contabiliza, em tempo real, a carga tributária imposta aos brasileiros.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem apoiado o nome de Michelle Bolsonaro para disputar a Presidência da República em 2026.
