
A aposentadoria de Og Fernandes no Superior Tribunal de Justiça (STJ) será compulsória: o ministro vai se aposentar ao completar 75 anos, em 26 de novembro. Com 74 anos atualmente, ele deixa a Corte após 18 anos de atuação, já que ingressou no STJ em junho de 2008. O decreto que formaliza a aposentadoria foi publicado na edição desta quinta-feira, 12, do Diário Oficial da União.
A aposentadoria compulsória ocorre quando o magistrado atinge 75 anos, idade-limite estabelecida pela Constituição. No caso da aposentadoria de Og Fernandes, a saída do tribunal segue essa regra e acontece na data em que ele completa a idade prevista. Não houve, no material apurado, nenhuma outra justificativa para o afastamento.
Ao longo de quase duas décadas no tribunal, o ministro foi relator de mais de 186 mil processos e proferiu mais de 224 mil decisões, entre votos e julgamentos monocráticos. Os números refletem o volume de trabalho acumulado por ele na Corte, um dos tribunais superiores do país. Esses dados são apresentados como balanço de sua passagem pelo STJ. Mais notícias sobre o Judiciário estão disponíveis no portal Sem Censura.
Og Fernandes foi nomeado para o STJ pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que cumpria seu segundo mandato à época. A indicação de ministros dos tribunais superiores é uma prerrogativa do chefe do Executivo federal, e a nomeação de Og Fernandes ocorreu nesse contexto.
Og Fernandes se formou em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e também em jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Antes da magistratura, atuou na área criminal entre 1977 e 1981 e foi assessor de gabinete do secretário da Justiça de Pernambuco em 1978. Também exerceu a função de assessor jurídico do Sistema Penitenciário do Estado, de 1978 a 1981.
No início dos anos 1980, ingressou na magistratura como juiz de direito substituto. Em 1997 tornou-se desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e, em 2008, presidiu o tribunal. No mesmo ano, assumiu o cargo de ministro do STJ, onde permaneceu até a aposentadoria.
Og Fernandes foi homenageado pelos colegas ao participar de suas últimas sessões. Na terça-feira, 10, a homenagem ocorreu na 6ª Turma, e na quarta-feira, 11, na 3ª Seção. Ele já havia recebido homenagem na Corte Especial em 4 de novembro.
A desembargadora Fátima Maranhão, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), vai ocupar a vaga do ministro na 6ª Turma e na 3ª Seção do STJ. Essas turmas e seções tratam de casos criminais, área em que Og Fernandes atuava na Corte.
