O relator da PEC da Segurança Pública, deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE), anunciou nesta terça-feira (9) que irá propor a inclusão de um referendo em 2028 para consultar a população sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.

O governo federal anunciou na noite de sexta-feira (30) um bloqueio de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025. Desse total, R$ 7 bilhões são de emendas de bancada (RP7) e R$ 24 bilhões de despesas dos ministérios. O bloqueio já tinha sido divulgado na semana passada. No decreto, os valores foram divididos em duas categorias:
Os ministérios mais afetados foram Cidades, Defesa, Saúde e Desenvolvimento Social, com os maiores cortes. Além disso, o governo quer aumentar o Imposto Sobre Operação Financeira (IOF) para arrecadar R$ 20 bilhões, mas o Congresso tem resistido a essa medida. Se o aumento do IOF não passar, será preciso fazer cortes maiores do que os R$ 31 bilhões já anunciados.
Esses cortes são necessários para que o governo consiga fechar o ano com as contas equilibradas, mantendo despesas e receitas no mesmo nível, cumprindo a meta fiscal. Ainda não se sabe exatamente quais programas serão impactados, como o Minha Casa, Minha Vida ou a Farmácia Popular, mas os órgãos terão até 6 de junho para informar quais ações serão afetadas.
O relator da PEC da Segurança Pública, deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE), anunciou nesta terça-feira (9) que irá propor a inclusão de um referendo em 2028 para consultar a população sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.
Um dos suspeitos de invadir a Biblioteca Municipal Mário de Andrade, no centro de São Paulo, e roubar obras do francês Henri Matisse e do brasileiro Candido Portinari foi preso nesta segunda-feira (9).
Após anunciar sua pré-candidatura à Presidência da República, o senador Flávio Bolsonaro (PL) visitará o pai nesta terça-feira (9), na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
